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Destaques

17/10/2014

Foi publicado no Diário da República (1.ª série, de 17 de outubro) o Mapa Oficial n.º 7/2014 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos em 28 de setembro de 2014

07/10/2014

Resultado do sorteio das candidaturas apresentadas no tribunal competente, com vista à sua ordenação no boletim de voto - Eleição da Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) a realizar no dia 9 de novembro de 2014.

29/09/2014

Foi publicado no Diário da República (1.ª série, de 26 de setembro) o Mapa Oficial n.º 6/2014 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos em 7 de setembro de 2014

16/09/2014

Consulte o mapa-calendário das operações eleitorais relativo à eleição intercalar da Assembleia de Freguesia de Fornelos, marcada para o dia 9 de Novembro.

09/09/2014

Relatório Síntese sobre Processos - AL-2013 e PE-2014 (8 de setembro de 2014)

26/08/2014

Lei n.º 62/2014, de 26 de agosto - Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, que reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais, na redação dada pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro.