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Destaques

29/07/2015

Mapa-calendário das operações eleitorais - eleição da Assembleia da República de 4 de outubro de 2015

29/07/2015

Mapa-calendário das operações eleitorais - eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas de 6 de setembro de 2015

25/07/2015

Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2015, de 24 de julho - É fixado o dia 4 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

24/07/2015

Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho - Estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral, regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial e revoga o Decreto -Lei n.º 85 -D/75, de
26 de fevereiro.

03/07/2015

Portaria n.º 197/2015, de 3 de julho - procede à regulamentação do processo eleitoral do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Aceda aqui à página da eleição.

29/06/2015

Os textos publicados correspondem à transcri­ção das intervenções realizadas no âmbito da conferência de 18 de novembro de 2014, inte­grada nas comemorações dos 40 anos da Co­missão Nacional de Eleições.

26/06/2015

Consulte o Mapa dos Círculos Eleitorais

Síntese: 50 círculos eleitorais / 80 membros a eleger

24/06/2015

No âmbito da eleição da Assembleia da República de 2015, a Comissão Nacional de Eleições vai realizar durante os meses de junho e julho sessões de esclarecimento no Continente com o propósito de promover o esclarecimento objetivo quanto a vários aspetos relacionados com o processo eleitoral.