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Destaques

26/01/2016

Marcação da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) para o dia 3 de abril de 2016 - Despacho n.º 1095-B/2016, de 22 de janeiro.

Consulte o mapa-calendário, aprovado pela CNE em 26-01-2016

26/01/2016

Devido às condições atmosféricas, o ato eleitoral na assembleia de voto da Embaixada em Washington deverá ser adiado para os dias 30 e 31 de Janeiro, em face das disposições contidas no artigo 81.º da Lei eleitoral do Presidente da República.

(Deliberações da CNE de 24 e 26 de janeiro de 2016)

22/01/2016

REGRA: a votação decorre entre as 08h00 e as 19h00 locais - Europa, África, Ásia e Oceânia. 

19/01/2016

Comunicado oficial da CNE sobre "Proibição de propaganda no dia da eleição e Transporte de eleitores no dia da eleição

08/01/2016

CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.

 

29/12/2015

Mandatários nacionais e contactos das candidaturas

28/12/2015

Ordenação das candidaturas no boletim de voto, conforme sorteio realizado no Tribunal Constitucional em 28-12-2015:

21/12/2015

Ordenação das candidaturas no boletim de voto, conforme sorteio realizado no Tribunal - consulte aqui.

16/12/2015

Ordenação das candidaturas no boletim de voto, conforme sorteio realizado no Tribunal - consulte aqui.

15/12/2015

Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República - Centro de Estudos Judiciários - dezembro 2015