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Destaques

21/05/2015

Foi publicado no Diário da República (1.ª série, de 18 de maio) o Mapa Oficial n.º 2/2015 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos em 19 de abril de 2015 para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e R

05/05/2015

Na reunião de 30 de abril p.p., a Comissão aprovou o "Relatório sobre o incidente ocorrido no âmbito do apuramento geral da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira".

22/04/2015

«Tendo tido conhecimento de que circula, em algumas autarquias locais, um documento denominado “Proposta de equidade do acesso ao ato eleitoral por parte do individuo com mobilidade reduzida” com o objetivo de facilitar o exercício do direito de sufrágio, através da criação de equipas que se deslocam ao domicílio daqueles cidadãos, antes ou no próprio dia da eleição, com vista à recolh

16/04/2015

A Lei n.º 29/2015, de 16 de abril, procede à primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.

13/04/2015

Lei Orgânica n.º 5/2015, de 10 de abril - Atribui ao Tribunal Constitucional competência para apreciar e fiscalizar as contas dos grupos parlamentares, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização,

07/04/2015

Atendendo a que se avizinham eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas e a Assembleia da República (em 2015), bem como a eleição do Presidente da República (inicio de 2016), a CNE decidiu realizar uma campanha de esclarecimento e apelo à inscrição e atualização do recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

01/04/2015

Consulte aqui o Comunicado oficial da CNE relativo ao apuramento geral da eleição da Assembleia Legislativa da R.A. da Madeira

28/03/2015

LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - anotada e comentada 2015 - versão completa

Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida

André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio Almeida