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Destaques

06/03/2015

A CNE analisou a questão relativa ao exercício do voto antecipado – doentes, presos e estudantes no âmbito da eleição ALRAM 2015, em particular a exigência de autenticação do documento de identificação e do cartão de eleitor (atualmente inexistente) e tomou a seguinte deliberação:

27/02/2015

LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - anotada e comentada 2015 - Artigos 1.º a 78.º

Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida

André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio Almeida

A disponibilizar brevemente a versão completa.

25/02/2015

A CNE, no âmbito da promoção da participação dos cidadãos portadores de deficiência na vida política e, em especial, na eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira que terá lugar em 29 de março próximo, desencadeou uma parceria com o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), bem como um conjunto de organizações não governamentais representativas das vá

17/02/2015

Ordem das candidaturas no boletim de voto / Auto de sorteio do Tribunal da Comarca da Madeira - Instância Local - de 17.02.2015:

 

1.º   Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP

2.º   Partido Nacional Renovador – PNR

3.º   Plataforma dos Cidadãos – PPM-PDA

4.º   Juntos pelo Povo – JPP

17/02/2015

Consulte o mapa-calendário das operações eleitorais relativo à eleição intercalar da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires - 19 de abril de 2015.

16/02/2015

A CNE, tendo tomado conhecimento da existência de dúvidas sobre a data em que termina o prazo de apresentação de candidaturas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, esclarece o seguinte:

14/02/2015

LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - anotada e comentada 2015 - Artigos 1.º a 42.º

Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida

André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio Almeida

A disponibilizar brevemente a versão completa.