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Destaques

01/09/2015

Manual de Candidatura a Presidente da República - PR 2016 (aprovado em 01.09.2015)

29/08/2015

LEAR - Lei Eleitoral da Assembleia da República - anotada e comentada 2015

Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida

André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio Almeida

26/08/2015

Está disponível o mapa geral das candidaturas apresentadas por candidatura e por círculo eleitoral, em apreciação pelos juízos competentes.

Consulte aqui.

26/08/2015

Está disponível a relação das candidaturas apresentadas por círculo eleitoral.

Consulte aqui.

14/08/2015

A CNE disponibiliza a todos os intervenientes no processo eleitoral relativo à eleição da Assembleia da República de 4 de outubro de 2015 um caderno de apoio que reúne um conjunto de orientações sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral.
Consulte aqui.

14/08/2015

A CNE disponibiliza um conjunto de folhetos informativos nos quais se indicam as condições e os prazos em que, certos eleitores, podem exercer o direito de voto de forma antecipada.
Disponibilizam-se, ainda, modelos dos requerimentos a utilizar pelos eleitores estudantes, doentes internados e presos não privados de direitos políticos.

14/08/2015

Lei Orgânica n.º 10/2015, de 14 de agosto - procede à adaptação da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 14/79, de 16 de maio, à nova organização do sistema judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, no que toca à intervenção dos tribunais e magistrados judiciais

10/08/2015

A CNE, o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), bem como um conjunto de organizações não governamentais representativas das várias áreas da deficiência (motora, auditiva, visual, intelectual), com o objetivo de promover a participação dos cidadãos eleitores com deficiência na vida política e, em especial, na eleição dos deputados à Assembleia da República que decorrerá no dia 4 de