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Destaques

26/03/2015

Relatório síntese sobre pedidos de informação (por escrito e por telefone) e processos instaurados na CNE até ao dia 25 de março.

24/03/2015

Consulte aqui o Comunicado sobre "Proibição de propaganda no dia da eleição e Transporte de eleitores no dia da eleição".

24/03/2015

Consulte aqui os Centros de Saúde abertos no dia da eleição

Fonte: Informação disponibilizada em 24-03-2015 pelos Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

17/03/2015

Lei Orgânica n.º 4/2015, de 16 de março - Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Consulte a lei eleitoral consolidada em "Legislação" - "Legislação Eleitoral".

17/03/2015

Relatório síntese sobre pedidos de informação (por escrito e por telefone) e processos instaurados na CNE até ao dia 16 de março.

13/03/2015

LEALRAM - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - anotada e comentada 2015 - Artigos 1.º a 105.º

Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida

André Lucas, Ilda Rodrigues, Márcio Almeida

A disponibilizar brevemente a versão completa.

12/03/2015

A Comissão analisou o facto de se verificar a alteração da hora de inverno para horário de verão na madrugada do dia 29 de março e os seus eventuais impactos relativamente à eleição ALRAM, tendo deliberado o seguinte:

12/03/2015

Realizou-se no dia de ontem, pelas 17h30m, na sala de audiências da Instância Central do Tribunal da Comarca da Madeira, sito na Avenida Calouste Gulbenkian - Edifício 2000, no Funchal, a sessão de distribuição dos tempos de antena, relativos à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.