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Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraIr para Comemorações dos 40 anos da Comissão Nacional de Eleições

Destaques

29/01/2015

Consulte o mapa-calendário das operações eleitorais relativo à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - de 29 de março de 2015.

29/01/2015

Decreto do Presidente da República n.º 13-A/2015, de 28 de janeiro

Diário da República, 1.ª série - n.º 19 – 28 de janeiro de 2015

Aceda aqui à página da eleição.

06/01/2015

O Tribunal Constitucional, no Acórdão 801/2014, declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 8 do artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais), que tinha o seguinte teor:

10/12/2014

Foi prolongada até dia 23 de janeiro de 2015 a exposição “40 anos de Eleições e Referendos” que está patente na Sala dos Passos Perdidos da Assembleia da República.

27/11/2014

Foi publicado no Diário da República (1.ª série, de 27 de novembro) o Mapa Oficial n.º 9/2014 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos em 9 de novembro de 2014 para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga)

10/11/2014

Foi publicado no Diário da República (1.ª série, de 10 de novembro) o Mapa Oficial n.º 8/2014 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos em 19 de outubro de 2014 para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Figueira da Foz/Coimbra)