Quadro de Queixas
Referendo Nacional 1998
Número do Processo: 14a
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o jornal "Correio do Minho"
Número do Processo: 16
Iniciativa:
Cidadãos - Pedido de parecer
Assunto:
Outros Assuntos - Exercício de actividades venatórias em dia de referendo.
Número do Processo: 17
Iniciativa:
Outras entidades - Pedido de parecer da Intercampus
Assunto:
Sondagens - Realização de sondagens no dia do referendo
Número do Processo: 18
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Inscrição de grupos de cidadãos - Verificação administrativa das assinaturas do grupo "Portugal Plural"
Número do Processo: 20
Iniciativa:
CNE - Conhecimento Oficioso
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Aprovação de apelo ao SIM pela Câmara Municipal de Viana do Castelo
Número do Processo: 21
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Junta de Freguesia de Marvila por apelo ao voto em boletim da Junta
Número do Processo: 22
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Junta de Freguesia de Queluz por apelo ao voto em boletim da Junta
Número do Processo: 23
Iniciativa:
CNE - Conhecimento Oficioso
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Aprovação de apelo ao SIM pela Assembleia Distrital de Coimbra
Número do Processo: 24
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira por apelo ao voto em boletim
Número do Processo: 25
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra Antena 1 da RDP
