Ir para Newsletter Informativa bimensal da CNE
Ir para Resultados Eleitorais - área com quadros e mapas geográficos
Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

Quadro de Queixas

Eleição para o Presidente da República 2001

Número do Processo: 1
Iniciativa:
António Garcia Pereira -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Omissão de transmissão de notícia referente ao candidato pela RTP.
Número do Processo: 2
Iniciativa:
Órgãos de Soberania - Pedido de parecer do Presidente da República.
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação do Presidente da República na cerimónia inaugural do Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura em 13.01.2001.
Número do Processo: 3
Iniciativa:
Joaquim Ferreira do Amaral -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câmara Municipal do Porto
Número do Processo: 4
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer do Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assunto:
Outros Assuntos - Delegação de poderes em matéria eleitoral que pertencem ao presidente da câmara municipal.
Número do Processo: 5
Iniciativa:
António Garcia Pereira -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Omissão de imagem em anúncio de entrevistas promovidas pela RTP.
Número do Processo: 6
Iniciativa:
Cidadãos - Josué Rodrigues Gonçalves Pedro
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Omissão de tratamento da cerimónia de apresentação de candidatura.
Número do Processo: 7
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Pedido de esclarecimento do Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal
Assunto:
Direito de antena - Emissão de tempos de antena
Número do Processo: 8
Iniciativa:
Cidadãos - Pedro Miguel Pinto Duarte
Assunto:
Propaganda - Utilização, pela Juventude Socialista da Área Urbana de Lisboa, do slogan “Big Sampaio”
Número do Processo: 9
Iniciativa:
Joaquim Ferreira do Amaral -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - A mandatária de Jorge Sampaio em Valencia (Venezuela) é, ao mesmo tempo, funcionária do consulado e presidente da mesa de voto nas eleições presidenciais.
Número do Processo: 10
Iniciativa:
António Abreu -
Assunto:
Direito de antena - Discrepância entre horários de tempos de antena comunicados à CNE e os de efectiva transmissão.

Páginas