Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 20

Iniciativa:

Cidadãos - Pedido de parecer de Amadeu Maga-lhães

Assunto:

Inelegibilidades e incompatibilidades - Inelegibilidade de agentes de forças de segurança

Número do Processo: 21

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Destruição de cartazes de propaganda em Barcelos

Número do Processo: 22

Iniciativa:

PS - Pedido de parecer

Assunto:

Inelegibilidades e incompatibilidades - Inelegibilidade de funcionários das autarquias locais

Número do Processo: 23

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer da Câmara Munici-pal Tondela

Assunto:

Inelegibilidades e incompatibilidades - Inelegibilidade de funcionários das autarquias locais.Membros de mesa.

Número do Processo: 24

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Pedido de parecer da Junta de Fregue-sia de Loures

Assunto:

Outros Assuntos - Número máximo de candida-tos suplentes de lista concor-rente

Número do Processo: 25

Iniciativa:

PPD/PSD - Pedido de parecer

Assunto:

Financiamento das campanhas - Número fiscal provisório atri-buído às candidaturas

Número do Processo: 26

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Remoção de propaganda eleitoral em Góis pelo Instituto Estradas de Portugal

Número do Processo: 27

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - Pedido de interven-ção de António José Moreira (cand. In-dep.)

Assunto:

Recenseamento - Acesso ao nº eleitor por can-didaturas independentes

Número do Processo: 28

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Participação da Junta Freguesia Venda do Pinheiro

Assunto:

Propaganda - Panfleto do PS com símbolo heráldico

Número do Processo: 28-A

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Panfleto do PS com símbolo heráldico

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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