Quadro de Queixas

Eleições para a Assembleia da República 2005

Número do Processo: 51/AR2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Teor das declarações do Dr. Mário Soares no dia da eleição.

Número do Processo: 52/AR2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal de Lisboa por afixação de cartazes propagandísticos em período de campanha eleitoral

Número do Processo: 53/AR2005

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Câmara Municipal de Mértola

Assunto:

Propaganda - Pedido de parecer sobre a realização de propaganda eleitoral pela CDU nos estaleiros municipais em horário de trabalho

Número do Processo: 54/AR2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Ministro do Estado e da Defesa e dos Assuntos do Mar e o Ministro das Finanças e da Administração Pública por uso de meios estatais para fins de propaganda - Envio de carta aos antigos combatentes

Número do Processo: 55/AR2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra a SIC Notícias - Genérico divulgado no dia da eleição sobre a cobertura do acto eleitoral

Número do Processo: 56/AR2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação contra o Partido Socialista-Figueira da Foz por propaganda eleitoral em dia de eleição junto da assembleia de voto.

Número do Processo: 57/AR2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Câmara Municipal de Barcelos relativa ao conteúdo e distribuição de infomail em período de campanha eleitoral.

Número do Processo: 58/AR2005

Iniciativa:

Cidadãos - Delegado do PPD/PSD

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação relativa ao processo de designação dos membros das mesas na freguesia de Nagosela.

Número do Processo: 59/AR2005

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Votação - Participação contra o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz relativa ao exercício do voto antecipado

Número do Processo: 60/AR2005

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Câmara Municipal de Entroncamento

Assunto:

Propaganda - Participação relativa à colocação de cartazes da Igreja Maná em espaço destinado às forças políticas.

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