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Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 32/AL2005
Iniciativa:
PCP -
Assunto:
Propaganda - Participação contra a Câmara Municipal da Nazaré relativa à colocação de propaganda eleitoral
Número do Processo: 33/AL2005
Iniciativa:
Grupos de cidadãos eleitores - Avintes com Futuro
Assunto:
Propaganda - Pedido de esclarecimento sobre a colocação de outdoors
Número do Processo: 34/AL2005
Iniciativa:
Outras entidades - Governo Civil de Vila Real
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Pedido de apreciação da denúncia apresentada por cidadão relativa ao pagamento de quotas de caçadores pelo Presidente Junta de Freguesia de Lamas de Olo
Número do Processo: 35/AL2005
Iniciativa:
PS - Corroios
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Pedido de análise da Revista das Festas de Corroios editada pela Junta de Freguesia de Corroios.
Número do Processo: 36/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal da Mêda
Número do Processo: 37/AL2005
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Junta de Freguesia de S.João (Lisboa) relativa à publicação do Boletim informativo.
Número do Processo: 16/AL2005
Iniciativa:
PPD/PSD - Amadora
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Junta de Freguesia da Damaia relativa à "Folha Informativa" editada pela Junta de Freguesia (edição n.º 3) e à Folha trimestral de divulgação "Zona Urban" (n.º 1, II trimestre de 2005).
Número do Processo: 38/AL2005
Iniciativa:
PS - Vila Nova de Gaia
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Presidente da Câmara Muncipal de Vila Nova de Gaia - utilização de meios da câmara para fazer campanha eleitoral
Número do Processo: 39/AL2005
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a Junta de Freguesia de Crestuma - utilização de slogan similar ao da candidatura da Coligação PPD/PSD.CDS-PP
Número do Processo: 40/AL2005
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Participação contra o candidato do PPD/PSD à Câmara Municipal de Oliveira de Frades por utilização de material de propaganda não biodegradável.

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