Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2005

Número do Processo: 61/AL2005

Iniciativa:

PS - Alfândega da Fé

Assunto:

Votação - Denúncia sobre transporte de idosos, no concelho de Alfândega da Fé, em dia da eleição, exercício do voto acompanhado dos mesmos e passagem aleatória de atestados médicos para consumação de tal finalidade

Número do Processo: 62/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD - Murça

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câmara Municipal de Murça - Infomail

Número do Processo: 63/AL2005

Iniciativa:

PS - Seixal

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a Câmara Municipal do Seixal - Boletim Municipal

Número do Processo: 64/AL2005

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal da Povoação/Açores por tomada de medidas com fins eleitoralistas e divulgação de Revista Municipal

Número do Processo: 65/AL2005

Iniciativa:

PS - Mação

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação sobre iniciativas várias levadas a efeito pela Câmara Municipal de Mação que, no entender dos participantes, podem configurar violação à Leoal, nomeadamente, aos princípios da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas

Número do Processo: 66/AL2005

Iniciativa:

PS - Moita

Assunto:

Recenseamento - Denúncia de eventuais irregularidades em processo de recenseamento na freguesia do Vale da Amoreira

Número do Processo: 67/AL2005

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores -

Assunto:

Outros Assuntos - Queixa do Grupo de Cidadãos Eleitores "Servir Maximinos" contra a coligação "Juntos por Braga" por utilização indevida de denominação

Número do Processo: 68/AL2005

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Presidente da Câmara Municipal de Seia - Confundibilidade entre a campanha institucional levada a efeito pelo Presidente da Câmara e a campanha eleitoral que o mesmo realiza, na qualidade de candidato

Número do Processo: 69/AL2005

Iniciativa:

CDU - Aveiro

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o Jornal de Notícias por tratamento jornalístico discriminatório na cobertura noticiosa feita ao concelho de Arouca

Número do Processo: 70/AL2005

Iniciativa:

CDU - Santarém

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o Jornal "O Mirante" por tratamento jornalístico discriminatório

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Eleições Autárquicas 2005

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