Quadro de Queixas

Eleição para o Presidente da República 2006

Número do Processo: 36/PR2006

Iniciativa:

PPD/PSD - Baião

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação de que no concelho de Baião, a respectiva Câmara Municipal designou, de forma parcial, os membros das mesas de voto

Número do Processo: 37/PR2006

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores -

Assunto:

Propaganda - Garantia de equidade no período de reflexão - Fotobiografia do DR. Mário Soares no dia 21/01/06 lançada pelo jornal Diário de Notícias

Número do Processo: 38/PR2006

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Votação - Reclamação por inibição do direito de voto

Número do Processo: 39/PR2006

Iniciativa:

Outras entidades - Davion, Indústria de Vestuário, SA

Assunto:

Propaganda - Acções eleitoralistas do PCP em prole da candidatura de Jerónimo de Sousa, no interior da empresa sem autorização para tanto

Número do Processo: 40/PR2006

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Sobre a parcial designação dos membros das mesas de voto no concelho de Celorico de Basto e ainda por utilização indevida de meios camarários ao serviço da candidatura de Aníbal Cavaco Silva<br>

Número do Processo: 20/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o Diário de Coimbra por tratamento jornalístico discriminatório

Número do Processo: 27/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Propaganda - Participação contra a Câmara Municipal de Coruche por retirada de faixa de propaganda

Número do Processo: 29/PR2006

Iniciativa:

Mário Soares - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa pela não afixação de edital com a designação dos membros das mesas na Junta de Freguesia de Carapeços (Barcelos), facto que impossibilita a apresentação de reclamação

Número do Processo: 30/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Propaganda - Participação contra as Câmaras Municipais de Ribeira Grande, Lajes das Flores e Santa Cruz das Flores por não disponibilização de espaços adicionais para colocação de propaganda gráfica

Número do Processo: 31/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação contra o modo como decorreu a designação de membros de mesa das assembleias de voto na Região Autónoma da Madeira

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