Quadro de Queixas

Eleição para o Presidente da República 2006

Número do Processo: 41/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República/Porto

Assunto:

Propaganda - Dano em material de campanha eleitoral

Número do Processo: 42/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República/Viseu

Assunto:

Propaganda - Participação sobre remoção de propaganda política em todo o município de Viseu, a partir das 00 horas do dia 22 de Janeiro

Número do Processo: 43/PR2006

Iniciativa:

Aníbal Cavaco Silva - Delegado da candidatura do Prof. Aníbal Cavaco Silva/Freguesia de Grijó/Vila Nova de Gaia

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa sobre a constituição das mesas de voto na Freguesia de Grijó/Vila Nova de Gaia

Número do Processo: 44/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Propaganda - Queixa sobre proibição da candidatura proceder à distribuição de folheto de campanha no Centro de Saúde de Torres Vedras

Número do Processo: 45/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Propaganda - Queixa por retirada de propaganda eleitoral pela Câmara Municipal de Cascais, em edifício propriedade do PCP

Número do Processo: 46/PR2006

Iniciativa:

Mário Soares - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Propaganda - Pedido de parecer sobre a legalidade da actuação do Diário de Notícias, no dia da votação para PR, nomeadamente no artigo publicado sob o título "Três cenários em aberto"

Número do Processo: 47/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Propaganda - Queixa sobre a não retirada de propaganda eleitoral junto a mesas de voto no distrito de Castelo Branco

Número do Processo: 48/PR2006

Iniciativa:

Jerónimo de Sousa - Candidatura à Presidência da República

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Reclamação sobre a composição da mesa de voto 1 da Freguesia de Santa Cruz, concelho de Coimbra, nomeadamente por dela fazer parte um membro do órgão executivo da Freguesia

Número do Processo: 49/PR2006

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira

Assunto:

Propaganda - Envio de reclamações sobre propaganda eleitoral pela Junta de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira

Número do Processo: 50/PR2006

Iniciativa:

Aníbal Cavaco Silva - Delegado da candidatura do Prof. Aníbal Cavaco Silva

Assunto:

Recenseamento - Reclamação sobre eliminação indevida de eleitores nos cadernos de recenseamento de Cunha Alta, Mangualde

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