Quadro de Queixas

Referendo Nacional 2007

Número do Processo: 31/RN2007

Iniciativa:

Outras entidades - Green Publicidade Exterior, Lda

Assunto:

Publicidade comercial - Pedido de parecer sobre o aluguer de espaços para a campanha do referendo

Número do Processo: 32/RN2007

Iniciativa:

PCP -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação contra o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores por ter publicitado uma lista de membros das mesas de voto e da qual não constam os nomes dos membros comunicados pelos presidentes das Juntas de Freguesia de Ponta Delgada, Cedros, Caveira e Santa Cruz das Flores.

Número do Processo: 33/RN2007

Iniciativa:

Outras entidades - Comissão de Melhoramentos de Esmoriz

Assunto:

Propaganda - Pedido de informação sobre a publicação de artigos no jornal de que é proprietária, relativos ao referendo de 11 de Fevereiro, na edição de 10 de Fevereiro

Número do Processo: 34/RN2007

Iniciativa:

PCP -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação contra o Presidente da Junta de Freguesia de Fanhões por ter impedido a intervenção do representante do PCP na reunião de designação dos membros das mesas de voto

Número do Processo: 35/RN2007

Iniciativa:

PCP -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Pedido de intervenção da CNE junto dos órgãos de comunicação social por utilizarem determinados espaços para divulgação de posições em em torno do Não à interrupção voluntária da gravidez

Número do Processo: 36/RN2007

Iniciativa:

Outras entidades - Empresa Aquanorte - Comércio de Piscinas e Equipamentos, Lda

Assunto:

Propaganda - Participação relativa à colocação de um placard de propaganda com cerca de 10 metros em frente à sua loja, comprejuízo para a actividade que exerce.

Número do Processo: 37/RN2007

Iniciativa:

BE -

Assunto:

Propaganda - Participação contra o PCP por este ter colocado um cartaz sobre um placard do BE.

Número do Processo: 38/RN2007

Iniciativa:

PCP -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Participação relativa ao comportamento dos representantes do PPD/PSD e do PS no processo de designação das secções de voto da freguesia de São Miguel de Alcainça.

Número do Processo: 39/RN2007

Iniciativa:

Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de Queijas

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Comunicação a dar conhecimento do fax remetido ao grupo "Plataforma Não Obrigada" relativo ao processo de constituição das mesas

Número do Processo: 40/RN2007

Iniciativa:

PCP -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o jornal "Diário de Coimbra"

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