Quadro de Queixas

Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2008

Número do Processo: 31/ALRAA-2008

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Propaganda - Pedido de intervenção do Delegado da CNE quanto a diversas situações de retirada de propaganda política e eleitoral da CDU pela empresa Euroscut Açores

Número do Processo: 32/ALRAA-2008

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra a previsível permanência do Presidente da Junta de Freguesia de Guadalupe numa sala ao lado da assembleia de voto, podendo desta forma controlar os eleitores que ainda não votaram e interferir no acto eleitoral

Número do Processo: 33/ALRAA-2008

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Votação - Participação sobre o exercício do direito de voto antecipado por estudantes (prazo de entrega do requerimento e documentação necessária na Câmara Municipal onde o eleitor se encontra recenseado)

Número do Processo: 34/ALRAA-2008

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Queixa sobre emissão de reportagem na RTP1 e RTPN no dia da eleição.

Número do Processo: 35/ALRAA-2008

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Estatuto do candidato - Pedido de esclarecimento sobre a dispensa de funções na qualidade de candidato.

Número do Processo: 36/ALRAA-2008

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Votação - Participação relativa a falha na informação sobre locais de voto.

Número do Processo: 37/ALRAA-2008

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Recenseamento - Participação contra a Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro (VF do Campo) por ter informado a cidadã queixosa no dia da eleição que a sua inscrição no RE tinha sido eliminada por ter sido detectada uma inscrição múltipla <br>

Número do Processo: 38/ALRAA-2008

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Propaganda - Participação relativa a sms recebida em dia de reflexão, apelando ao voto no Partido Socialista

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Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2008

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