Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 2009
Número do Processo: 11/PE-2009
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Participação relativa a retirada de estruturas de propaganda por parte da Câmara Municipal de São Vicente
Número do Processo: 12/PE-2009
Iniciativa:
Outras entidades - Rancho Folclórico de Bairros (Castelo de Paiva)
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento sobre realização de evento festivo na freguesia de Bairros (Castelo de Paiva) no dia da eleição do Parlamento Europeu.
Número do Processo: 13/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de Maceira (Fornos de Algodres)
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Pedido de esclarecimento sobre o local de funcionamento de uma assembleia de voto na freguesia de Maceira - Município de Fornos de Algodres.
Número do Processo: 14/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Câmara Municipal de Lisboa
Assunto:
Propaganda - Estruturas de outdoor de propaganda política colocadas na Praça Marquês de Pombal ? Exposição e pedido de parecer da Câmara Municipal de Lisboa.
Número do Processo: 15/PE-2009
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Pedido de intervenção da CNE sobre as proibições comunicadas pela Câmara Municipal de Alcanena relativas a matéria de afixação de propaganda naquele município.
Número do Processo: 16/PE-2009
Iniciativa:
PCTP/MRPP - PNR - PPM
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra a RTP-1 por tratamento jornalístico discriminatório - realização de debate eleitoral no programa "Prós e Contras".
Número do Processo: 17/PE-2009
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Participação sore a afixação de material de propaganda da CDU no edifício onde funciona a Junta de Freguesia da Madalena.
Número do Processo: 18/PE-2009
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Propaganda - Participação sobre remoção de propaganda pela Câmara de Santa Cruz (Madeira).
Número do Processo: 19/PE-2009
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Propaganda - Pedido de intervenção da CNE sobre as proibições de colocação de propaganda, constantes de edital publicado pela Câmara Municipal de Braga.
Número do Processo: 20/PE-2001
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Participação relativa à colocação de um painel de propaganda política em frente a residência particular.
