Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 2009
Número do Processo: 21/PE-2009
Iniciativa:
Outras entidades - Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 23 de Paranhos.
Assunto:
Propaganda - Comunicação à CNE de pedido de intervenção feito à Câmara Municipal do Porto relativamente à colocação de um cartaz político junto aos muros da escola.
Número do Processo: 22/PE-2009
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra a SIC por tratamento jornalístico discriminatório - realização de debate eleitoral com dois candidatos no dia 24.04.2009.
Número do Processo: 23/PE-2009
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento sobre realização de evento festivo em freguesia do distrito de Braga, no dia da eleição do Parlamento Europeu.
Número do Processo: 24/PE-2009
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Continuação da remoção de propaganda política da CDU pela Câmara Municipal de Santa Cruz (Madeira)
Número do Processo: 25/PE-2009
Iniciativa:
Outras entidades - Administrador do Theatro Circo de Braga
Assunto:
Propaganda - Pedido de esclarecimento sobre a cedência do espaço do Theatro Circo para fins de campanha eleitoral
Número do Processo: 26/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento sobre a realização da 2.ª Feira Cinegética no Município de Alter do Chão nos dias 5, 6 e 7 de Junho de 2009
Número do Processo: 27/PE-2009
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Exposição sobre a colocação de um mupi do Partido Socialista junto ao jardim-escola João de Deus no Porto
Número do Processo: 28/PE-2009
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Exercício de funções de delegado de um partido político por um presidente de junta na assembleia de voto da freguesia a que preside
Número do Processo: 29/PE-2009
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Presidente da Junta de Freguesia de Gondomar
Assunto:
Propaganda - Comunicação sobre propaganda eleitoral
Número do Processo: 30/PE-2009
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento sobre a apresentação de candidato às eleições autárquicas no dia 6 de Junho, véspera da eleição do Parlamento Europeu.
