Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 1999
Número do Processo: 11a
Iniciativa:
Outras entidades - Pedido de parecer do Governo Civil de Lisboa
Assunto:
Outros Assuntos - Entidade competente para a organização do processo eleitoral no recém criado concelho de Odivelas
Número do Processo: 12
Iniciativa:
Outras entidades - Pedido do CESP para intervenção da CNE
Assunto:
Votação - Intervenção da CNE junto das empresas de Super, Hipermercados e Centros Comerciais para facilitação exercício de voto dos respectivos trabalhadores
Número do Processo: 13
Iniciativa:
Cidadãos - Pedido de parecer de António Carlos Amorim Quarteu
Assunto:
Outros Assuntos - Renúncia de um membro de uma assembleia de freguesia
Número do Processo: 15
Iniciativa:
CDU - Pedido para intervenção da CNE
Assunto:
Propaganda - Intervenção da CNE junto de empresa de Coruche que vem colando publicidade sobre cartazes de propaganda
Número do Processo: 16
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Contra a Câmara Municipal de Almodôvar por remoção de propaganda
Número do Processo: 17
Iniciativa:
PCTP/MRPP -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a TSF por não ter convidado o PCTP para debates a transmitir.
Número do Processo: 18
Iniciativa:
PS - Madeira
Assunto:
Propaganda - Contra a Direcção Regional de Estradas por destruição de propaganda
Número do Processo: 19
Iniciativa:
PS - Madeira
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra os presidente de junta da Ilha e Faial por impedirem a composição das mesas por elementos não militantes do PSD
Número do Processo: 20
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Pedido de parecer da RTP/Açores
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Respeitante a debate com 6 candidatos
Número do Processo: 22
Iniciativa:
Cidadãos - Protesto de José Mendes de Sousa Ramos
Assunto:
Outros Assuntos - Referente à denominação do Partido Socialista
