Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 1999
Número do Processo: 24
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de Sobral da Adiça
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Pedido de parecer sobre processo de designação de membros de mesa
Número do Processo: 26
Iniciativa:
PCTP/MRPP -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP 2 por realização de reportagem sobre apenas 5 candidatos
Número do Processo: 27
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Contra a Presidente da Junta de Monte Abraão por remoção de propaganda
Número do Processo: 28
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra a Junta de Freguesia de Lardosa por não ter realizado reunião para designação de membros de mesa
Número do Processo: 29
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Pedido de informação da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Irregularidades na designação de membros de mesa na Junta de Freguesia d o Alvite
Número do Processo: 30
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Contra a Câmara Municipal de Ribeira de Pena por irregularidades na designação de membros de mesa
Número do Processo: 32
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Outros Assuntos - Contra a Presidente da Junta de Freguesa de Ribadouro por apelar ao boicote às eleições
Número do Processo: 33
Iniciativa:
Cidadãos - António Carvalho
Assunto:
Outros Assuntos - Greve dos trabalhadores ferroviários no dia das eleições
Número do Processo: 34
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Contra o Presidente da Junta de Freguesia de S.Brás (Amadora) relativo a destruição de propaganda
Número do Processo: 35
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Contra o PS por utilização da titularidade de cargos públicos em anúncios no CM, JN e DN
