Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 1999
Número do Processo: 36
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Pedido de informação da Câmara Municipal de Boticas
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Incompatibilidades de membros de mesa.
Número do Processo: 37
Iniciativa:
Cidadãos - Sandro Cesário Carvalho Moura de Sousa
Assunto:
Votação - Afixação de fotografia de Eng. António Guterres na sala onde funciona assembleia eleitoral
Número do Processo: 38
Iniciativa:
Cidadãos - Manuel Tomé Gonçalves Costa
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Alteração de funções de membro de mesa
Número do Processo: 39
Iniciativa:
Cidadãos - Maria Damásia Pereira Pestana
Assunto:
Recenseamento - Alteração do número de eleitor e local da assembleia de voto
Número do Processo: 41
Iniciativa:
PPM -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - As estações de televisão não mencionam os pequenos partidos
Número do Processo: 42
Iniciativa:
Cidadãos - Luis Bráulio Cardoso de Macedo Pereira
Assunto:
Propaganda - Contra o PSD por realização de propaganda durante período de reflexão
Número do Processo: 43
Iniciativa:
Cidadãos - Manuel Tomé Gonçalves Costa
Assunto:
Votação - Contra o presidente de mesa da freguesia de Travassos (Fafe) por irregularidade na votação
Número do Processo: 44
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Direito de reunião - Contra o Presidente da Junta de Freguesia de Ruivães por impedir a utilização de edifício público
Número do Processo: 45
Iniciativa:
Cidadãos - Isabel Lobo Silva
Assunto:
Votação - Contra a secção de voto nº 10 da Quinta do Conde por admitir a votar eleitor não inscrito
Número do Processo: 47
Iniciativa:
Outras entidades - Universidade Lusíada
Assunto:
Sondagens - Divulgação de sondagens em período proibido
