Comissão Nacional de Eleições – Newsletter 19 | especial outubro de 2015 | www.cne.pt

Direção: Juiz Conselheiro Fernando da Costa Soares

EDITORIAL

Em tão incertos tempos, é inadiável, mais que nunca, apelar ao voto: ele é já, em si mesmo, na ação em que se consubstancia, uma afirmatividade, uma certeza entre tantas dúvidas. Esta certeza poderá não ser inabalável e não significa nem a perfeição das opções que se tomem, nem a ultrapassagem de todas as dificuldades. Mas é com ela que seremos conduzidos às diretivas politicas que realmente queremos.

A Comissão Nacional de Eleições, como órgão da administração eleitoral independente, tem o imperioso dever de combater a abstenção, consciente que é dos seus reflexos negativos: a abstenção é como um não lugar, não conduz, em democracia, a qualquer solução. É, pois, pelo voto que se ergue a nossa voz.

Eleição de 4 de outubro de 2015—Votar é mais do que um Direito

Fernando da Costa Soares, Presidente da Comissão Nacional de Eleições

DESTAQUES

A CNE disponibiliza a todos os intervenientes no processo eleitoral relativo à eleição da Assembleia da República de 4 de outubro de 2015 um caderno que contém esclarecimentos e orientações da CNE relativamente a situações específicas que ocorrem no dia da eleição.

A votação é a fase do processo eleitoral conducente à concretização do direito de sufrágio dos cidadãos eleitores, sendo de primordial importância conhecer as regras basilares a observar antes e no decorrer das operações de votação para que aquele direito possa ser exercido de forma livre, esclarecida e responsável.

O presente caderno tem como destinatários específicos, os seguintes intervenientes nas operações eleitorais:

• Os membros das mesas das assembleias de voto;

• As juntas de freguesia;

• Os delegados das listas.

Aceda aqui à versão integral já disponível do caderno «Esclarecimentos Dia da Eleição» que será distribuído no próximo dia 4 de outubro de 2015 por todas as mesas de voto.

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Caderno «Esclarecimentos Dia da Eleição»

Campanha de esclarecimento cívico promovida pela CNE

A promoção do esclarecimento objetivo dos cidadãos sobre o significado das eleições para a vida do País, sobre o processo eleitoral e sobre o processo de votação constitui uma das principais atribuições da Comissão Nacional de Eleições.

Nesta edição da Newsletter procurámos destacar algumas das iniciativas promovidas pela CNE no âmbito da campanha de esclarecimento alusiva à eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 4 de outubro de 2015, em particular nas estações de televisão:

- Anúncio de apelo ao voto - cidadãos eleitores recenseados no território nacional

- Anúncio de apelo ao voto - cidadãos eleitores recenseados no estrangeiro

- Anúncio sobre o modo de votação - cidadãos eleitores recenseados no estrangeiro

- Anúncio sobre a funcionalidade «Onde Voto» disponível no sítio oficial da CNE na Internet

- Vídeo informativo em Língua Gestual Portuguesa, com locução e legendagem - Cidadãos portadores de deficiência

Votar, do mesmo modo que é exercer um direito constitucionalmente garantido, é contribuir para a formação e permanente consolidação desse mesmo direito independentemente de circunstancialis

Votar, é estar entranhado na nossa sociedade e participar na realidade política. Mas é estar, ainda, mais além: é estar numa plenitude de comunhão com o outro sem deixarmos de ser nós próprios, ter um anseio de vida sem deixar as profunduras da nossa ancestralidade; é transcendermo-nos como se tivéssemos na mão um futuro infinito.

 

Votemos, todos, no próximo dia 4 de outubro de 2015!

Votemos para a Assembleia da República!

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