Conferência 40 anos da CNE - "A Administração Eleitoral Independente"
Local: Assembleia da República, Sala do Senado
Data: 18 de novembro de 2014
SESSÃO DE ABERTURA
- Vice-Presidente da Assembleia da República, Júlio Francisco Miranda Calha
- Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares
APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO: Estudo sobre a Comissão Nacional de Eleições em Portugal
- Ana Raquel Almeida Grifo (Estagiária da CNE ao abrigo do protocolo existente com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)
SESSÃO 1 – O ESCLARECIMENTO OBJETIVO DOS CIDADÃOS ACERCA DOS ATOS ELEITORAIS
Moderador: João Azevedo, Membro da Comissão Nacional de Eleições
Oradores:
- Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim (Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata)
- José Manuel Santos de Magalhães (Grupo Parlamentar do Partido Socialista)
- João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular)
- António Filipe Gaião Rodrigues (Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português)
- Maria Cecília Vicente Duarte Honório (Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda)
- Manuela Cunha (Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”)
SESSÃO 2 – A IGUALDADE DE TRATAMENTO DOS CIDADÃOS EM TODOS OS ATOS DO RECENSEAMENTO E OPERAÇÕES ELEITORAIS
Moderador: Domingos Soares Farinho, Membro da Comissão Nacional de Eleições
Oradores:
- Ana Marques Salvado (Investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa)
- Alexandre de Sousa Pinheiro (Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigador do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
SESSÃO 3 – A ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL INDEPENDENTE NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Moderador: Carla Luís, Membro da Comissão Nacional de Eleições
Oradores:
- Stina Larserud (Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral - International IDEA)
- George Gathuka (Associação Mundial de Organismos Eleitorais/A-WEB)
SESSÃO 4 – A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE AÇÃO E PROPAGANDA DAS CANDIDATURAS
Moderador: João Almeida, Membro da Comissão Nacional de Eleições
Oradores:
- Orlando César, Presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas
- Guilherme da Fonseca, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e Juiz do Tribunal Constitucional no período de 1993 e 2002
ENCERRAMENTO
- Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares
