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Alterações à legislação eleitoral – agosto de 2018 ir para "Resultados Ofíciais da Eleição para a Assembleia da República 2019"ir para "Resultados Ofíciais da Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2019"

Destaques

08/11/2019

Pelo Despacho n.º 10091/2019, de 8 de novembro, foi marcada a data da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho/Braga) para 12 de janeiro de 2020.

22/10/2019

Foi publicado no Diário da República n.º 203, 1.ª série, de 22 de outubro de 2019 (suplemento), o Mapa Oficial n.º 9-A/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição para a Assembleia da República e a relação dos deputados eleitos em 6 de outubro de 2019.

10/10/2019

Deliberação da CNE de 10 de outubro:

1. Veio o Senhor Secretário-Geral Adjunto da Administração Eleitoral da SGMAI transmitir a esta Comissão o pedido de parecer formulado pelos mandatários e delegados das candidaturas, em reunião de 9 de outubro, como sucintamente a seguir se refere:

05/10/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre "Propaganda na véspera e dia da eleição”.

05/10/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre “Transporte no dia da Eleição”.

05/10/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre "Declarações politicas em dia Eleição".

04/10/2019

«1. Veio hoje o PSD apresentar a seguinte reclamação: “(…) o Boletim de Voto em Brielle, no circulo eleitoral de Setúbal, onde concorrem 20 partidos está impresso frente e verso, tendo 17 partidos  na parte da frente e 3 na parte de trás. Requeremos a V. Exa.

04/10/2019

«Tendo vários cidadãos manifestado a esta Comissão a sua indignação por circular, na rede social Facebook, uma publicação fazendo apelo ao voto simultâneo em três candidaturas, a Comissão Nacional de Eleições esclarece o seguinte:

1 – O conteúdo da publicação veiculada é falso: qualquer cidadão que assinale com cruzes mais de uma candidatura anula o seu voto.

30/09/2019

Foi publicado no Diário da República n.º 187, 1.ª série, de 30 de setembro de 2019, o Mapa Oficial n.º 9/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a relação dos deputados eleitos em 22 de setembro de 2019.

19/09/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre “Transporte no dia da Eleição”.

19/09/2019

Aceda aqui ao comunicado sobre "Propaganda na véspera e dia da eleição”.

19/09/2019

Aceda aqui à lista dos locais onde pode ser exercido o voto presencial no estrangeiro - dias 5 e 6 de outubro - para os cidadãos recenseados no estrangeiro que optaram por votar presencialmente.

Informação fornecida pela COREPE em 18-09-2019 (em atualização)