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Destaques
Informação: Credenciais de Delegado das candidaturas
12/10/2025
AL 2025 – Esclarecimentos: Delegados das candidaturas
10/10/2025
AL 2025 - Comunicado “Declarações políticas em dia de eleição”
09/10/2025
AL 2025 - Comunicado “Transporte especial de eleitores organizado por entidades públicas"
09/10/2025
AL 2025 - Comunicado “Proibição de propaganda na véspera e no dia da eleição”
09/10/2025
AL 2025 - Orientações para a eleição da junta de freguesia por plenário de cidadãos eleitores
28/09/2025
AL 2025 - Caderno de "Esclarecimentos - Dia da Eleição"
22/09/2025
Reunião de escolha dos membros de mesa - Data da realização
12/09/2025
AL 2025 – Sorteio de distribuição dos tempos de antena – Juízos competentes
08/09/2025
AL 2025 – Caderno de “Apoio à eleição”
22/08/2025
AL 2025 – Folhetos Voto Antecipado
22/08/2025
AL 2025 | Apresentação de candidaturas - Formalidades adicionais
13/08/2025
19.ª Comissão Nacional de Eleições - Tomada de posse
25/07/2025
Relatório da Atividade da 18.ª Comissão Nacional de Eleições / 2024 – 2025
25/07/2025
AL 2025 - "Publicidade Institucional"
23/07/2025
AL 2025 - "Publicações autárquicas em período eleitoral"
23/07/2025
AL 2025 - "Propaganda através de meios de publicidade comercial"
23/07/2025
AL 2025 - Mapa-Calendário
22/07/2025
