Eleições Autárquicas 2009

Candidatos Eleitos

Repetições

Novos atos eleitorais

13/12/2009 - A. F. de Contim (Montalegre/Vila Real) - por motivo de inexistência de candidaturas ao ato eleitoral de 11 de outubro

13/12/2009 - A.F. de Covelães (Montalegre/Vila Real) - por motivo de inexistência de candidaturas ao ato eleitoral de 11 de outubro

13/12/2009 - A. F. de Outeiro (Montalegre/Vila Real) - por motivo de inexistência de candidaturas ao ato eleitoral de 11 de outubro

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral (apurado até 10 de Julho de 2009) para efeitos de definição do número de mandatos de cada órgão autárquico nas eleições AL/2009.

Mapa n.º 13-A/2009 da Direcção-Geral de Administração Interna
publicado no DR, 2.ª Série (Suplemento) nº 134, de 14.07.2009
Caderno de Apoio

Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral.
Nota Informativa sobre - Actos de propaganda eleitoral, direccionados às eleições autárquicas, na véspera e no dia da eleição da Assembleia da República
Nota Informativa sobre - Propaganda nas assembleias de voto
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (frente)

relativo às operações de votação
Protestos e Reclamações - Modelo 1 (verso)

relativo às operações de votação
Protestos e Reclamações - Modelo 2 (frente)

relativo às operações de apuramento
Protestos e Reclamações - Modelo 2 (verso)

relativo às operações de apuramento
Nota Informativa sobre publicações camarárias em período eleitoral
Esclarecimentos - Dia da Eleição

Comunicados e Deliberações

Comunicado Oficial da CNE

Tratamento jornalístico não discriminatório

Contas da Campanha

Prazo de entrega do orçamento no Tribunal Constitucional: 17-08-2009
Prazo para a publicação do nome do mandatário financeiro: 16-09-2009
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

Lei 19/2003, 20 Junho, na redacção dada pela Lei nº 64-A/2008, 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009).
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

Lei nº 19/2003, 20 Junho
Organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamento Políticos

Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de Janeiro
Consulte o site do Tribunal Constitucional, escolhendo Entidade das Contas - http://www.tribunalconstitucional.pt/

Direito de Antena

Distribuição dos tempos de antena reservados às candidaturas nas estações de radiodifusão local, no período da campanha eleitoral

Informação
Listagem actualizada dos operadores radiofónicos (fonte ANACOM) facultada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social em 21 de Setembro de 2009

Estações do Continente

Estações da Região Autónoma dos Açores

Estações da Região Autónoma da Madeira

Não observância da Lei da Paridade

Divulgação das listas de candidatura que não respeitam a paridade, comunicadas à CNE pelos tribunais (artigo 6º da Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto):
Grupos de cidadãos eleitores

- Movimento de Cidadãos Pela Nossa Freguesia - Lista à A. F. de Vila Nova de Milfontes (Odemira)

- Novo Rumo - Lista à A. F. de Minde (Alcanena)

- Lista Independente - Lista à A. F. de Ribeira do Fárrio (Ourém)

- Veade Independente - Lista à A. F. de Veade (Celorico de Basto)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Ariz (Marco de Canaveses)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Soalhães (Marco de Canaveses)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Folhada (Marco de Canaveses)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Rosém (Marco de Canaveses)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Sobretâmega (Marco de Canaveses)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Várzea do Douro (Marco de Canaveses)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Torrão (Marco de Canaveses)

- Marco Confiante com Ferreira Torres - Lista à A. F. de Tuías (Marco de Canaveses)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Branca (Coruche)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Biscainho (Coruche)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Coruche (Coruche)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Erra (Coruche)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Fajarda (Coruche)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de São José da Lamarosa (Coruche)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. F. de Santana do Mato (Coruche)

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à A. M. de Coruche

- Movimento Independente de Cidadãos de Coruche (MIC)- Lista à C. M. de Coruche

- Caires Primeiro (CRP)- Lista à A. F. de Caires (Amares)

- Juventude Independente de Merufe (JIM)- Lista à A. F. de Merufe (Monção)

- Inovar Coja - Lista à A. F. de Coja (Arganil)

- Independentes por Estorãos (IPE) - Lista à A. F. de Estorãos (Fafe)

- Independentes por Passos (IPP) - Lista à A. F. de Passos (Fafe)

- Independentes por Medelo(IPM) - Lista à A. F. de Medelo (Fafe)
CDS - Partido Popular (CDS-PP)

- Lista à A. F. de Alvaiázere (Alvaiázere)

- Lista à A. M. de Pinhel

- Lista à A. F. de Caxarias (Ourém)

- Lista à A. F. de Casal dos Bernardos (Ourém)

- Lista à A. F. de Vouzela (Vouzela)
Bloco de Esquerda (B.E.)

- Lista à A. F. de São Teotónio (Odemira)

- Lista à A. F. de Penafiel (Penafiel)
Partido Socialista (PS)

- Lista à A. F. de Pussos (Alvaiázere)

- Lista à A. F. de Pena Verde (Aguiar da Beira)

- Lista à C. M. de Ferreira do Alentejo

- Lista à A. F. de Alijó (Alijó)

- Lista à C. M. de Alijó

- Lista à C. M. de Almeida

- Lista à A. F. de Odeleite (Castro Marim)

- Lista à A. F. de Quelfes (Olhão)

- Lista à C. M. de Vila Nova de Foz Côa

- Lista à A. F. de Santana da Serra (Ourique)

- Lista à A. F. de Travassô (Águeda)

- Lista à A. M. de Ponte de Sôr

- Lista à A. F. de Vale de Açor (Ponte de Sôr)

- Lista à A. F. de Montargil (Ponte de Sôr)

- Lista à A. F. de Foros do Arrão (Ponte de Sôr)

- Lista à A. F. de Tramaga (Ponte de Sôr)

- Lista à A. F. de Ponte de Sôr (Ponte de Sôr)

- Lista à A. F. de Coja (Arganil)

- Lista à A. F. de S. Martinho da Cortiça (Arganil)

- Lista à A. F. de Barrô (Águeda)
Partido Social Democrata (PPD/PSD)

- Lista à C. M. de Trancoso

- Lista à C. M. de Mafra

- Lista à C. M. de Arganil

- Lista à A. M. de Arganil

- Lista à A. F. de Arganil (Arganil)

- Lista à A. F. de S. Martinho da Cortiça (Arganil)
Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)

- Lista à A. M. de Póvoa de Varzim

- Lista à C. M. de Póvoa de Varzim

- Lista à A. F. de Laúndos (Póvoa de Varzim)

- Lista à A. F. de Póvoa de Varzim (Póvoa de Varzim)

- Lista à A. F. de Carrazeda de Ansiães (Carrazeda de Ansiães)

- Lista à A. F. de Meda (Meda)

- Lista à A. F. de Santa Marinha do Zêzere (Baião)

- Lista à A. F. de Ovil (Baião)

- Lista à A. F. de Gestaçô (Baião)

- Lista à A. F. de Gôve (Baião)

- Lista à A. F. de Santa Cruz do Douro (Baião)

- Lista à A. F. de Campelo (Baião)

- Lista à A. F. de Ancede (Baião)

- Lista à A. F. de Candemil (Amarante)

- Lista à A. M. de Amarante

- Lista à A. F. de Canas de Santa Maria (Tondela)

- Lista à A. F. de Castelões (Tondela)

- Lista à A. F. de Guardão (Tondela)

- Lista à A. F. de Lobão da Beira (Tondela)

- Lista à A. F. de Tonda (Tondela)

- Lista à A. M. de Mogadouro
Coligações de partidos políticos

- Pela Nossa Terra(PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à A. M. de Almeida

- Pela Nossa Terra(PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à C. M. de Almeida

Candidaturas e Listas de Candidatos

Apresentação de Candidaturas

Manual de candidatura de Grupos de Cidadãos Eleitores e modelos exemplificativos

Marcação Oficial

Decreto nº 16/2009, de 3 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Diário da República, 1ª Série - nº 127 - 3 de Julho de 2009

Legislação Aplicável

LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

Aprovada pela Lei Orgânica nº 1/2001, de 14 de Agosto
LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (versão anotada e comentada)

Edição de Julho de 2005
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos

Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto
Limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

Lei nº 46/2005, de 29 de Agosto
Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares

Lei nº 47/2005, de 29 de Agosto
Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias

Lei nº 169/99, de 18 de Setembro
Regime jurídico da tutela administrativa

Lei nº 27/96, de 1 de Agosto
Regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade

Directiva nº 94/80/CE, de 12 de Dezembro
Declaração nº 252/2009 (DR, II Série, de 23 de Julho de 2009) - Em cumprimento do disposto nos artigos 2º e 5º da LEOAL

Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais.

Capacidade eleitoral activa:
- Estados membros da União Europeia;
- Brasil e Cabo Verde;
- Argentina, Chile, Islândia, Noruega, Peru, Uruguai e Venezuela.

Capacidade eleitoral passiva:
- Países da União Europeia
- Brasil e Cabo Verde

FAQ

Resultados

Calendário

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Marcação Oficial

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