DR, I Série, 2º Suplemento - nº 250 - 30.10.1985
Eleições para a Assembleia da República 1985
Eleição Legislativa
Sábado, 5 Outubro, 1985
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Quadro das Contra-Ordenações
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Nesta eleição, a CNE não tinha competência legal para instaurar processos de contra-ordenação.
Candidatos Eleitos
Contas da Campanha
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Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições
Informação e Relatório
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Quadro das receitas
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Quadro das despesas
Direito de Antena
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Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
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RTP
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RDP
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RDP/NORTE
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RDP CENTRO e SUL
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RDP/AÇORES
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Rádio Renascença
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Rádios Privadas Regionais dos Açores e Madeira
Sorteio das Candidaturas
Candidaturas e Listas de Candidatos
Mapa de Deputados
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Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos
(artº 13º nº 3 Lei 14/79, 16 de Maio)
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República nº 43/1985
D.R. nº 158 I Série 2º Suplemento, de 12.07.1985
Legislação Aplicável
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LEAR - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Lei 14/79, 16 Maio
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação" -
Organização do processo eleitoral no estrangeiro
Decreto-Lei 95-C/76, 30 Janeiro
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação"
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Designação dos mandatários das listas pelos círculos eleitorais de fora do território nacional
Decreto-Lei 411-B/79, 3 Outubro
