DR, I Série - nº 161 - 15.07.1989
Eleições para o Parlamento Europeu 1989
Eleição Europeia
Domingo, 18 Junho, 1989
Resultados
Calendário
-
Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Contra-Ordenações
-
Nesta eleição, a CNE não tinha competência legal para instaurar processos de contra-ordenação.
Candidatos Eleitos
Contas da Campanha
Sorteio das Candidaturas
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República n.º23/89
D.R. n.º 78 I Série, de 04.04.1989
Legislação Aplicável
-
LEPE - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Lei 14/87, 29 Abril
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação"
