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Referendo local na Freguesia de Mazedo e Cortes (Monção)

Referendo Local
Domingo, 13 Agosto, 2023

Calendário

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Voto Antecipado

  • Voto antecipado no território nacional – Razões profissionais

    Entre 3 e 8 de agosto – os eleitores que não possam deslocar-se ao seu local de voto no dia do referendo (por um dos motivos previstos na lei), podem dirigir-se ao Presidente da Câmara Municipal de Monção para votar.
    Consulte o Folheto Informativo (motivos profissionais).

  • Voto antecipado – Presos e doentes internados

    Até 24 de julho – os eleitores requerem ao Presidente da Câmara Municipal de Monção a documentação para votar.
    Entre 31 de julho e 3 de agosto - o Presidente da Junta de Freguesia da área do estabelecimento prisional/hospitalar desloca-se ao estabelecimento e recolhe o voto.
    Consulte o  Folheto informativo (presos e doentes internados).

  • Voto antecipado – Estudantes

    Até 24 de julho  – os eleitores requerem ao Presidente da Câmara Municipal de Monção a documentação para votar.
    Entre 31 de julho e 3 de agosto  - o Presidente da Câmara Municipal da área do estabelecimento  de ensino desloca-se ao estabelecimento e recolhe o voto
    (Recomenda-se que os estudantes que pretendam votar antecipadamente concertem com o presidente da câmara do local de estabelecimento de ensino a forma prática de exercerem o seu direito de voto, uma vez que não se encontram confinados como os presos e os doentes internados - Deliberação CNE 28-06-2022).
    Consulte o  Folheto informativo (estudantes).

  • Voto antecipado no estrangeiro

    Entre 1 de agosto e 3 de agosto - os eleitores recenseados na freguesia de Mazedo e Cortes deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE.
    Consulte o  Folheto informativo (no estrangeiro).
    Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE (4.07.2023)

Contas da Campanha

Direito de Antena

Grupos de Cidadãos Eleitores

Intervenientes no Referendo

  • Partidos políticos e grupos de cidadãos

    Não há partidos políticos ou grupos de cidadãos a intervir na campanha de esclarecimento do referendo.

Marcação Oficial

Legislação Aplicável