A CNE aprovou, a 11 de dezembro, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, do município de Águeda, a realizar a 24 de fevereiro de 2019.
Notícias
12/12/2018
07/12/2018
Pelo Despacho n.º 11742/2018, de 7.12.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro) para 24 de fevereiro de 2019.
A respetiva Comissão Administrativa foi nomeada pelo Despacho n.º 11741/2018, da mesma data.
16/11/2018
A CNE aprovou, a 15 de novembro, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Talhadas, do município de Sever do Vouga, a realizar a 20 de janeiro de 2019.
12/11/2018
Pelo Despacho n.º 10426/2018, de 12.11.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Talhadas(Sever do Vouga/Aveiro) para 20 de janeiro de 2019.
Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.
06/11/2018
Foi publicado, a 6 de novembro, o Mapa Oficial n.º 5/2018, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda), realizada a 7 de outubro de 2018.
19/10/2018
A CNE torna público que se encontra aberto concurso de conceção para a campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição do Parlamento Europeu 2019.
Consulte as peças do procedimento e outras informações em http://www.cne.pt/content/concurso-de-concecao-simplificado-campanha-de-esclarecimento-civico-eleicao-pe-2019.
25/09/2018
Foi publicado, a 25 de setembro, o Mapa Oficial n.º 3/2018, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo), realizada a 2 de setembro de 2018.
25/09/2018
Foi publicado, a 25 de setembro, o Mapa Oficial n.º 4/2018, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Terena (S. Pedro) (Alandroal/Évora), realizada a 2 de setembro de 2018.
17/08/2018
Foi publicada, a 17 de agosto, a Lei Orgânica n.º 3/2018, que procede a diversas alterações às leis de âmbito eleitoral e referendário, quais sejam:
13/08/2018
Foi publicada, a 13 de agosto, a Lei n.º 47/2018, que altera a Lei n.º 13/99, de 22 de março, a qual estabelece o regime jurídico do recenseamento eleitoral.
A versão consolidada da referida Lei n.º 13/99 pode ser consultada aqui.
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