A CNE aprovou o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia da união de freguesias de Caniçada e Soengas, do município de Vieira do Minho, a realizar a 12 janeiro de 2020.
(Deliberações de 12 e 14 de novembro de 2019)
Pelo Despacho n.º 10091/2019, de 8 de novembro, foi marcada a data da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho/Braga) para 12 de janeiro de 2020.
Foi publicado no Diário da República n.º 203, 1.ª série, de 22 de outubro de 2019 (suplemento), o Mapa Oficial n.º 9-A/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição para a Assembleia da República e a relação dos deputados eleitos em 6 de outubro de 2019.
Deliberação da CNE de 10 de outubro:
1. Veio o Senhor Secretário-Geral Adjunto da Administração Eleitoral da SGMAI transmitir a esta Comissão o pedido de parecer formulado pelos mandatários e delegados das candidaturas, em reunião de 9 de outubro, como sucintamente a seguir se refere:
Aceda aqui ao comunicado sobre “Transporte no dia da Eleição”.
Aceda aqui ao comunicado sobre "Declarações politicas em dia Eleição".
Aceda aqui ao comunicado sobre "Propaganda na véspera e dia da eleição”.
«Tendo vários cidadãos manifestado a esta Comissão a sua indignação por circular, na rede social Facebook, uma publicação fazendo apelo ao voto simultâneo em três candidaturas, a Comissão Nacional de Eleições esclarece o seguinte:
1 – O conteúdo da publicação veiculada é falso: qualquer cidadão que assinale com cruzes mais de uma candidatura anula o seu voto.
«1. Veio hoje o PSD apresentar a seguinte reclamação: “(…) o Boletim de Voto em Brielle, no circulo eleitoral de Setúbal, onde concorrem 20 partidos está impresso frente e verso, tendo 17 partidos na parte da frente e 3 na parte de trás. Requeremos a V. Exa. para que sejam tomadas as medidas urgentes e atempadas no sentido de evitar que este boletim de voto possa circular e ser utilizado no dia da eleição.”
Foi publicado no Diário da República n.º 187, 1.ª série, de 30 de setembro de 2019, o Mapa Oficial n.º 9/2019 da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a relação dos deputados eleitos em 22 de setembro de 2019.
