Veja aqui o video da sessão de demonstração da VPN-Eleitoral (Apuramento) que decorreu hoje,29 de setembro de 2017, pelas 10h00.
IMPORTANTE: No vídeo foi omitido por lapso o procedimento para carregar no portal o resultado do tratamento de dados na "aplicação offline".
AL-2017 - Comunicado “Declarações políticas no dia da eleição”
AL-2017 - Comunicado “Propaganda na véspera e dia da eleição”
AL-2017 - Comunicado “Transporte no dia da Eleição”
Consulte aqui a Nota Informativa sobre a "Publicidade Institucional" aprovada na reunião plenária de 7 de setembro de 2017.
Na página da eleição pode consultar documentação de apoio diversa, tal como:
- Caderno de Apoio da eleição AL 2017;
- Caderno de esclarecimentos do dia da eleição;
- Informação relativa ao voto antecipado, bem como modelos de requerimento;
Consulte aqui a lista dos locais (Tribunais) para apresentação das candidaturas aos Órgãos das Autarquias Locais.
Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais - Centro de Estudos Judiciários - julho 2017
Mapa n.º 2-A/2017, de 17 de julho, da Secretaria-Geral da Administração Interna - mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, à data de 15 de junho de 2017 (artigo 12.º, n.º 2 da LEOAL)
Consulte aqui a aplicação informática que a CNE disponibiliza aos Grupos de Cidadãos Eleitores para o cálculo do número de candidatos e proponentes (de acordo com o referido mapa)
A Declaração de Retificação n.º 19/2017, de 18 de julho, anulou a publicação da Lei n.º 50/2017, de 13 de julho, e procedeu à publicação da Lei Orgânica n.º 3/2017, de 18 de julho (sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril, que estabelece o regime do referendo de âmbito nacional).
Consulte aqui a versão consolidada da Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril.
