A CNE torna público que se encontra aberto concurso de conceção para a campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição do Parlamento Europeu 2019.
Consulte as peças do procedimento e outras informações em http://www.cne.pt/content/concurso-de-concecao-simplificado-campanha-de-esclarecimento-civico-eleicao-pe-2019.
Foi publicado, a 25 de setembro, o Mapa Oficial n.º 3/2018, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo), realizada a 2 de setembro de 2018.
Foi publicado, a 25 de setembro, o Mapa Oficial n.º 4/2018, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Terena (S. Pedro) (Alandroal/Évora), realizada a 2 de setembro de 2018.
Foi publicada, a 17 de agosto, a Lei Orgânica n.º 3/2018, que procede a diversas alterações às leis de âmbito eleitoral e referendário, quais sejam:
Foi publicada, a 13 de agosto, a Lei n.º 47/2018, que altera a Lei n.º 13/99, de 22 de março, a qual estabelece o regime jurídico do recenseamento eleitoral.
A versão consolidada da referida Lei n.º 13/99 pode ser consultada aqui.
A CNE aprovou, a 9 de agosto, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Marmeleiro, do município da Guarda, a realizar a 7 de outubro de 2018.
Pelo Despacho n.º 7581/2018, de 9.08.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Marmeleiro (Guarda) para 7 de outubro de 2018.
A respetiva Comissão Administrativa foi nomeada pelo Despacho n.º 7580/2018, da mesma data.
Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.
A CNE aprovou, a 5 de julho, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Darque, do município de Viana do Castelo, a realizar a 2 de setembro de 2018.
A CNE aprovou, a 5 de julho, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Terena (S. Pedro), do município de Alandroal, distrito de Évora, a realizar a 2 de setembro de 2018.
Pelo Despacho n.º 6543/2018, de 4.07.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Terena (S. Pedro) (Alandroal/Évora) para 2 de setembro de 2018.
Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.
