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Notícias

Alteração às leis eleitorais – Lei Orgânica n.º 3/2018, de 17 de agosto
17/08/2018

Foi publicada, a 17 de agosto, a Lei Orgânica n.º 3/2018, que procede a diversas alterações às leis de âmbito eleitoral e referendário, quais sejam:

Recenseamento eleitoral – Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto
13/08/2018

Foi publicada, a 13 de agosto, a Lei n.º 47/2018, que altera a Lei n.º 13/99, de 22 de março, a qual estabelece o regime jurídico do recenseamento eleitoral.

A versão consolidada da referida Lei n.º 13/99 pode ser consultada aqui.

Eleição intercalar para a A.F. de Marmeleiro – Mapa calendário
13/08/2018

A CNE aprovou, a 9 de agosto, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Marmeleiro, do município da Guarda, a realizar a 7 de outubro de 2018.

Eleição intercalar para a A.F. de Marmeleiro – Marcação para 7 de outubro de 2018
09/08/2018

Pelo Despacho n.º 7581/2018, de 9.08.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Marmeleiro (Guarda) para 7 de outubro de 2018.

A respetiva Comissão Administrativa foi nomeada pelo Despacho n.º 7580/2018, da mesma data.

Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.

Eleição intercalar para a A.F. Darque - Mapa calendário
08/07/2018

A CNE aprovou, a 5 de julho, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Darque, do município de Viana do Castelo, a realizar a 2 de setembro de 2018.

Eleição intercalar para a A.F. Terena (S. Pedro) - Mapa calendário
08/07/2018

A CNE aprovou, a 5 de julho, o mapa calendário das operações eleitorais para a eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Terena (S. Pedro), do município de Alandroal, distrito de Évora, a realizar a 2 de setembro de 2018.

Eleição intercalar para a A.F. de Terena – Marcação para 2 de setembro de 2018
04/07/2018

Pelo Despacho n.º 6543/2018, de 4.07.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Terena (S. Pedro) (Alandroal/Évora) para 2 de setembro de 2018.

Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.

Eleição intercalar para a A.F. de Darque – Marcação para 2 de setembro de 2018
03/07/2018

Pelo Despacho n.º 6505/2018, de 3.07.2018, foi marcada a data da eleição intercalar para a assembleia de freguesia de Darque (Viana do Castelo) para 2 de setembro de 2018.

Para mais informações, consulte aqui a página da eleição intercalar.

Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Retificação à Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril
22/06/2018

Foi publicada, a 18 de junho, a Declaração de Retificação n.º 17/2018, que retificou a Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril.

Resultados eleitorais – A.F de Croca
11/06/2018

Mapa Oficial n.º 1/2018, de 11 de junho, com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto), realizada em 27 de maio de 2018.