Quadro de Queixas
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2000
Número do Processo: 1
Iniciativa:
UDP - Madeira
Assunto:
Propaganda - Deliberação da Câmara Municipal de Santa Cruz proibindo afixação de propaganda em vários locais do concelho.
Número do Processo: 1a
Iniciativa:
PS - Madeira
Assunto:
Propaganda - Deliberação da Câmara Municipal de Santa Cruz proibindo afixação de propaganda em vários locais do concelho.
Número do Processo: 2
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Propaganda - Remoção e proibição de propaganda eleitoral pela junta de freguesia de Câmara de Lobos, Direcção Regional de Turismo e Direcção Regional de Estradas
Número do Processo: 3
Iniciativa:
BE - Açores
Assunto:
Propaganda - Proibição de propaganda eleitoral pela Câmara Municipal de Angra de Heroísmo.
Número do Processo: 4
Iniciativa:
CDS-PP - Madeira
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente do Governo Regional da Madeira, Secretário Regional da Agricultura e Pescas e Presidente da câmara municipal de Santa Cruz
Número do Processo: 5
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Propaganda - Utilização, por parte do PSD, de materiais não biodegradáveis na afixação de mensagens de propaganda.
Número do Processo: 6
Iniciativa:
CDU - Açores
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP-Açores
Número do Processo: 7
Iniciativa:
PS - Açores
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - No tempo de antena do CDS-PP foram transmitidas imagens de dois candidatos, a fazer depoimentos de campanha, sentados nas bancadas do plenário da Assembleia Legislativa dos Açores.
Número do Processo: 8
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra o Jornal da Madeira
Número do Processo: 9
Iniciativa:
PSN -
Assunto:
Outros Assuntos - Publicidade abusiva em nome do partido PSN, no âmbito da eleição da ALR da Madeira
