Quadro de Queixas
Eleições para o Parlamento Europeu 2004
Número do Processo: 2/PE2004
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal da Covilhã por remoção de cartazes de propaganda
Número do Processo: 3/PE2004
Iniciativa:
CDU - Évora
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal de Évora por remoção de cartazes de propaganda.
Número do Processo: 4/PE2004
Iniciativa:
CDU - Lisboa
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal de Lisboa por remoção de cartazes de propaganda
Número do Processo: 5/PE2004
Iniciativa:
CDU - Lisboa
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Junta de Freguesia de Monte Abraão por irregularidades no processo de designação dos membros das mesas.
Número do Processo: 6/PE2004
Iniciativa:
BE -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa contra o Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso
Número do Processo: 7/PE2004
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Propaganda - Queixa sobre deliberação da Câmara Municipal de Cascais relativa à afixação de propaganda eleitoral
Número do Processo: 8/PE2004
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Junta de Freguesia de Santa Isabel (Lisboa)
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de parecer sobre a implementação de ATL para crianças durante o dia das eleições.
Número do Processo: 9/PE2004
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de parecer sobre a realização de um cortejo de oferendas para a Igreja Paroquial e de um leilão no campo de futebol da freguesia de Freixo no dia das eleições
Número do Processo: 1/PE2004
Iniciativa:
PCP - Madeira
Assunto:
Propaganda - Queixa contra a Câmara Municipal do Funchal por remoção de cartazes de propaganda
Número do Processo: 10/PE2004
Iniciativa:
CDU - Évora
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede por realização da reunião da escolha de membros de mesa fora do prazo legal.
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