Quadro de Queixas
Referendo Local 2009
Número do Processo: 1/RL2009/Viana
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Rádio Geice FM
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Pedido de parecer sobre a emissão de debates
Número do Processo: 2/RL2009/Viana
Iniciativa:
CDS-PP -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra os Presidentes de Junta de Freguesia de Nogueira e Chafé pela não abertura da sede das respectivas juntas de freguesia, para efeitos da reunião de escolha dos membros de mesas das assembleias de voto
Número do Processo: 3/RL2009/Viana
Iniciativa:
CNE - Conhecimento oficioso
Assunto:
Direito de antena - Emissão de tempos de antena nas estações de rádio de âmbito local
Número do Processo: 4/RL2009/Viana
Iniciativa:
Grupos de cidadãos eleitores - ?Movimento de Cidadãos por Viana do Castelo e pelos Direitos dos cidadãos das 40 Freguesias do Concelho?
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação sobre declarações do presidente da CCDRN e do presidente da CIM (Comunidade Intermunicipal do MInho-Lima) à Lusa.
