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121

Número de Processo: 

121

Iniciativa: 

Queixa dos cidadãos Leonel Brito e Rogé-rio Lopes Soares

Entidade: 
Cidadãos
Tipo: 
Propaganda
Assunto: 

Relativa a candidatura apre-sentada pela Coligação PSD e CDS em que o cabeça de lista se intitula como independente e se desmarca daqueles parti-dos criando confusão no elei-torado

Apreciação plenária: 
04.12.2001
Resultado: 

A Comissão entendeu que não existe qualquer indício de ilegalidade na propa-ganda objecto da queixa, não havendo qualquer providência adoptar.