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Eleição para o Presidente da República 2021

Eleição Presidencial
Domingo, 24 Janeiro, 2021

FAQ

  • PERGUNTAS FREQUENTES

    Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas à eleição para o Presidente da República

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro

  • Voto presencial – 23 e 24 de janeiro

     

    Lista dos locais de voto - estrangeiro - 23 e 24 de janeiro

    Para os cidadãos recenseados no estrangeiro .

    Informação fornecida pela COREPE - ATUALIZADA a 21-01-2021

     

    HORÁRIO de encerramento da votação no estrangeiro:
    Dia 23 de janeiro – entre as 8 horas e as 19 horas (hora local)
    Dia 24 de janeiro:
    REGRA: a votação decorre entre as 08h00 e as 19h00 locais - Europa, África, Ásia e Oceânia. 
    EXCEÇÃO: no continente Americano, a votação abre às 08h00 e encerra entre as 12h00 e as 17h00 locais, consoante o local – consulte aqui.

Voto em Mobilidade / Antecipado

  • Voto em mobilidade no território nacional

    Entre 10 e 14 de janeiro - deve manifestar essa intenção:
    - por meio eletrónico (para https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou
    - por via postal, dirigida ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.
    17 de janeiro - vota no local que tiver escolhido (qualquer câmara municipal).
    Folheto informativo - Voto antecipado em mobilidade

Voto Antecipado

  • Voto antecipado - Doentes internados e presos

    Até 4 de janeiro - requer à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
    Entre 11 e 14 de janeiro - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.
    Folheto informativo - Voto antecipado de doentes internados e presos.

  • Voto antecipado no estrangeiro

    Entre 12 e 14 de janeiro - os eleitores recenseados em território nacional e deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE.
    Folheto informativo - Voto antecipado no Estrangeiro

     

    Deliberação da CNE de 24-11-2020 - Exercício do voto antecipado no estrangeiro

    Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE - atualizada a 09-01-2021

  • Voto antecipado - Eleitores em confinamento obrigatório

    Entre 14 e 17 de janeiro - os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID -19, estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local que não em estabelecimento hospitalar, devem manifestar essa intenção:

    - por meios eletrónicos (em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou

    - na Junta de Freguesia onde está recenseado através de terceiro que apresente declaração assinada por si e cópia do seu CC/BI.  

    Entre 19 e 20 de janeiro - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se à morada indicada para que vote.

    Folheto informativo - Voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório.

Cidadãos com Deficiência

Contas da Campanha

  • Recomendações da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

    – para consultar clique aqui

    Prazo para a publicação do anúncio, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro - termina a  23 de janeiro de 2021.

Realização de Sondagens

  • Empresas autorizadas a realizar sondagens junto dos locais de voto (à boca das urnas):

    - Universidade Católica Portuguesa – CESOP.

    - Pitagórica – Investigação e Estudos de Mercado SA

    - Intercampus - Recolha, Tratamento e Distribuição de Informação, S.A.

    - Metris - Métodos de Recolha e Investigação Social, S.A.

     

    Aspetos a salvaguardar:
    i) A recolha de dados nas imediações das assembleias de voto deve realizar-se a distância tal que não perturbe o normal decorrer das operações de votação, estando vedada a recolha desses dados no interior das secções de voto;
    ii) Os entrevistadores credenciados devem verificar e garantir que os eleitores contactados já exerceram efetivamente o direito de voto na sua assembleia de voto, bem como o absoluto sigilo e anonimato das respostas;
    iii) Os entrevistadores devem encontrar-se obrigatoriamente identificados.

     

    Considerando o atual contexto de pandemia, recomenda-se o seguinte:

    i) Distanciamento adequado entre todos os envolvidos, designadamente entre os entrevistadores e os inquiridos;
    ii) Utilização de equipamentos de proteção individual por parte dos entrevistadores;
    iii) Álcool gel disponível para todos os envolvidos, devendo recomendar-se aos inquiridos que desinfetem as mãos antes e após a utilização de qualquer objeto.

     

    (deliberação de 30 de novembro de 2020)

     

    Metodologia referente ao processo de credenciação dos entrevistadores:
    - Metodologia
    - Modelo de declaração a assinar por cada um dos entrevistadores
    - Ficheiro em Excel para registo dos dados dos entrevistadores
    - Procedimento relativo à organização da informação a remeter
    (deliberação de 30 de novembro de 2020)

     

    Data limite para a entrega da documentação dos entrevistadores: 8 de janeiro 2021

  • Lista dos locais onde se realizarão sondagens no dia da eleição

Direito de Antena

Sorteio das Candidaturas

  • Ordenação das candidaturas no boletim de voto - sorteio realizado no TC em 28.12.2020

    1.º - Eduardo Nelson da Costa Baptista
    2.º - Marisa Isabel dos Santos Matias
    3.º - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa 
    4.º - Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves
    5.º - André Claro Amaral Ventura
    6.º - Vitorino Francisco da Rocha e Silva 
    7.º - João Manuel Peixoto Ferreira
    8.º - Ana Maria Rosa Martins Gomes

Candidaturas e Listas de Candidatos

Apresentação de Candidaturas

Marcação Oficial