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Eleições para o Parlamento Europeu 2019

Eleição Europeia
Domingo, 26 Maio, 2019

FAQ

  • PERGUNTAS FREQUENTES

    Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas às eleições para o Parlamento Europeu

Resultados

Calendário

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro

Voto em Mobilidade / Antecipado

  • Voto antecipado e em mobilidade

    Doentes internados e presos

    Até 6 de maio - requer à SGMAI-AE o exercício do voto antecipado.

    Entre 13 e 16 de maio - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.

    Folheto informativo  - Voto antecipado de doentes internados e presos

     

    Voto antecipado em mobilidade

    Entre 12 e 16 de maio - qualquer eleitor recenseado em território nacional pode inscrever-se junto da SGMAI-AE:

    - por meios eletrónicos (em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/)

    - ou por via postal, dirigida ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.

    19 de maio - vota na mesa de voto que tiver escolhido (sede de Distrito ou ilha da Região Autónoma).

    Consulte aqui os locais do voto antecipado em mobilidade.

    Folheto informativo - Voto antecipado em mobilidade no Território Nacional

     

    Voto antecipado no estrangeiro

    Entre 14 e 16 de maio - os eleitores recenseados em território nacional deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE, 

    Consulte aqui os locais de voto antecipado no estrangeiro.

    Folheto informativo - Voto antecipado no Estrangeiro

Cidadãos com Deficiência

Comunicados e Deliberações

Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios

Realização de Sondagens

  • Empresas autorizadas a realizar sondagens junto dos locais de voto (à boca das urnas):

    - INTERCAMPUS - Recolha, Tratamento e Distribuição de Informação, S.A., 
    - Metris - Métodos de Recolha e Investigação Social, S.A., 
    - Universidade Católica Portuguesa – CESOP.
    Aspetos a salvaguardar:
    a) A recolha de dados nas imediações das assembleias de voto deve realizar-se a distância tal que não perturbe o normal decorrer das operações de votação, estando vedada a recolha desses dados no interior das secções de voto;
    b) Os entrevistadores credenciados devem verificar e garantir que os eleitores contactados já exerceram efetivamente o direito de voto na sua assembleia de voto, bem como o absoluto sigilo e anonimato das respostas; 
    c) Os entrevistadores devem encontrar-se obrigatoriamente identificados.

    (Deliberação da CNE de 16 de abril de 2019)

  • Lista dos locais onde se realizarão sondagens no dia da eleição

Direito de Antena

  • Resultado do sorteio dos tempos de antena – PE 2019

    Caderno de apoio aos tempos de antena: horários de transmissão dos tempos de antena, contactos das candidaturas e dos órgãos de comunicação social, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.

    Resultado do sorteio:

    Televisões:

    RTP (RTP1, RTP 2, RTP Internacional, RTP África, RTP Açores e RTP Madeira)

    SIC
    TVI

    Rádios:

    Antena 1 e RDP (Manhã/Tarde/Noite)

    Rádios de âmbito de nacional – Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM (Manhã)
    Rádios de âmbito de nacional – Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM (Tarde/Noite)

    Rádios de âmbito regional - TSF, M80 e PEF

     

    Deliberação da CNE de 9 de maio de 2019: Deliberado deferir a pretensão da TSF no sentido de antecipar a hora de início de transmissão dos tempos de antena das 15h15m para as 14h15m, no dia 13 de maio, para permitir a transmissão em direto do debate quinzenal na Assembleia da República, que habitualmente faz. Mais foi deliberado dar conhecimento a todas as candidaturas.

     

    Deliberação da CNE de 14 de maio de 2019: Foi deliberado deferir a pretensão da TSF no sentido de antecipar a hora de início de transmissão dos tempos de antena das 15h15m para as 14h00m, no dia 18 de maio, para permitir a transmissão em direto da final da Taça de Portugal de futebol feminino. Mais foi deliberado dar conhecimento a todas as candidaturas.

     

    Deliberação da CNE de 16 de maio de 2019: Foi deliberado deferir a pretensão da RTP no sentido de antecipar a hora de início de transmissão dos tempos de antena, na RTP Internacional/Europa, das 19h00m para as 18h00m, no dia 18 de maio, para permitir a transmissão em direto do jogo de futebol F.C. Porto vs Sporting.
    Mais foi deliberado dar conhecimento a todas as candidaturas.

     

    Deliberação da CNE de 16 de maio de 2019: Foi deliberado deferir a pretensão da Rádio Renascença no sentido de adiar a hora de início de transmissão dos tempos de antena das 22h20m para as 22h45m, no dia 18 de maio, para permitir a transmissão em direto da atribuição do troféu ao vencedor do Campeonato Nacional de Futebol.
    Mais foi deliberado dar conhecimento a todas as candidaturas.

  • Trocas entre candidaturas, registadas após o sorteio de 8 de maio de 2019

Sorteio das Candidaturas

Apresentação de Candidaturas

  • Data limite para a apresentação das candidaturas no Tribunal Constitucional: 15-04-2019

Delegados da CNE

  • Delegados da CNE nos Açores e Madeira

    Açores: Dr. José Emanuel Guimarães Freitas - Juiz de Direito do Juízo Local Cível da Ribeira Grande (Tribunal da Comarca dos Açores)

    Madeira: Dr.ª Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez - Juiz de Direito do Juízo Central Cível do Funchal (Tribunal da Comarca da Madeira)

Mapa de Deputados

Marcação Oficial

Legislação Aplicável