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Quadro de Queixas

Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2011

Número do Processo: 1/ALRAM-2011
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Presidente da Câmara Municipal de Machico
Assunto:
Inelegibilidades e incompatibilidades - Pedido de parecer sobre a suspensão de mandato prevista no artigo 9º da LEALRAM
Número do Processo: 2/ALRAM-2011
Iniciativa:
PPD/PSD - Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o jornal "Diário de Notícias da Madeira"
Número do Processo: 3/ALRAM-2011
Iniciativa:
PTP -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Participação contra o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
Número do Processo: 4/ALRAM-2011
Iniciativa:
PND -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
Número do Processo: 5/ALRAM-2001
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
Número do Processo: 6/ALRAM-2011
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
Número do Processo: 7/ALRAM-2011
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra a RDP - Antena 1
Número do Processo: 8/ALRAM-2011
Iniciativa:
PCP - Madeira
Assunto:
Propaganda - Pedido de informação relativo à cedência de uso, para os fins da campanha eleitoral, de edifícios públicos e recintos pertencentes ao Estado e outras pessoas colectivas de direito público
Número do Processo: 9/ALRAM-2011
Iniciativa:
CDU - Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o "Jornal da Madeira"
Número do Processo: 10/ALRAM-2011
Iniciativa:
BE - Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Participação contra o Diário Cidade

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