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Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 88
Iniciativa:
CDU - Coimbra
Assunto:
Propaganda - Contra o PS de Coimbra por afixação de material de propa-ganda não biodegradável
Número do Processo: 89
Iniciativa:
BE - Açores
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a Rádio Renascença por tratamento jornalístico discriminatório
Número do Processo: 90
Iniciativa:
PCTP/MRPP - Pedido de interven-ção
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - No sentido de obter de todos os órgãos de comunicação social a garantia expressa da igualdade de oportunidades das candidaturas
Número do Processo: 91
Iniciativa:
PPD/PSD - Melgaço
Assunto:
Votação - Sobre o funcionamento de um bar e salão de jogos no rés-do-chão do mesmo edifício onde vai funcionar a assem-bleia de voto (1º andar)
Número do Processo: 92
Iniciativa:
Grupos de cidadãos eleitores - Pedido de esclare-cimento do grupo “Todos por Fernão Ferro”
Assunto:
Propaganda - Sobre o transporte de eleitores à assembleia de voto no dia da eleição na freguesia de Fernão Ferro
Número do Processo: 93
Iniciativa:
Órgãos das autarquias locais - Ofício do Presidente da CM de Alcochete
Assunto:
Propaganda - Sobre a utilização indevida do boletim municipal pela candi-datura do PS
Número do Processo: 94
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Pedido de esclare-cimento da Rádio “Cidade FM”
Assunto:
Outros Assuntos - sobre a transmissão de pro-gramas relativos a actividades autárquicas
Número do Processo: 95
Iniciativa:
UDP - Madeira
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra o semanário “Tribuna da Madeira” por tratamento jornalístico discriminatório
Número do Processo: 96
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a CM de Cabeceiras de Basto por violação da igualdade de oportunidades das candidaturas
Número do Processo: 96-A
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Recenseamento - Sobre a não afixação dos cadernos eleitorais

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