Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 107

Iniciativa:

CDS-PP - Queixa do candidato do CDS-PP à CM de Óbidos

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra o Oestediário.com por violação do princípio da igual-dade de oportunidades e de tratamento das candidaturas

Número do Processo: 108

Iniciativa:

PS - Tavira

Assunto:

Propaganda - Contra o Presidente da CM de Tavira por remoção ilegal de propaganda e violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade

Número do Processo: 108-A

Iniciativa:

PS - Tavira

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da CM de Tavira por violação dos prin-cípios da neutralidade e im-parcialidade ao limitar o exer-cício da liberdade de propa-ganda por parte do PS

Número do Processo: 109

Iniciativa:

PS - Vila do Bispo

Assunto:

Direito de reunião - Recusa de cedência de espa-ço público para comício por parte da CM de Vila do Bispo

Número do Processo: 110

Iniciativa:

Coligações de partidos - Coligação PPD/PSD-CDS/PP, “Penafiel Quer”

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Penafiel e candidato do PS à mesma por eventual violação dos princípi-os de neutralidade e imparcia-lidade

Número do Processo: 111

Iniciativa:

PPD/PSD - Montijo

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Director do Centro de Saúde de Alcochete por viola-ção dos princípios de neutrali-dade e imparcialidade

Número do Processo: 112

Iniciativa:

PS - Sintra

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP 1 por tratamento discriminatório

Número do Processo: 113

Iniciativa:

Cidadãos - Queixa de José Canderas da Silva

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Folheto de propaganda do CDS-PP e Presidente da Jun-ta de Nariz

Número do Processo: 114

Iniciativa:

PPD/PSD - Pedido de parecer

Assunto:

Propaganda - Sobre a notificação do Tribu-nal de Almodôvar para remo-ção de painel de propaganda eleitoral.

Número do Processo: 115

Iniciativa:

CDU - Rio Maior

Assunto:

Propaganda - Sobre edital da CM de Rio Maior relativo a propaganda eleitoral

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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