Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

Número do Processo: 68

Iniciativa:

Outras entidades - Pedido de esclare-cimento da Casa do Povo de S. Mateus (Pico-Madalena)

Assunto:

Propaganda - Sobre a realização da semana desportiva e cultural de 15 a 23 de Dezembro.

Número do Processo: 69

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Afixação pelo PSD de material de propaganda plástico em Mira

Número do Processo: 70

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Propaganda - Afixação pelo PSD de material de propaganda plástico em Coto (Caldas da Rainha). Semelhança entre símbolo de candidatura e associação recreativa (ARECO)

Número do Processo: 71

Iniciativa:

Cidadãos - Queixa do cidadão, Pedro José Garcia Rocha, proprietário de um prédio sito em Coimbra

Assunto:

Propaganda - Contra o PS de Coimbra por afixação indevida de cartazes

Número do Processo: 72

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Contra o Presidente da JF de Caneças por impedir a coloca-ção de propaganda gráfica

Número do Processo: 73

Iniciativa:

PS -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Marco de Canaveses por utilização indevida de meios públicos

Número do Processo: 73-A

Iniciativa:

CDU -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o Presidente da Câma-ra Municipal de Marco de Canaveses por utilização indevida de meios públicos

Número do Processo: 74

Iniciativa:

Grupos de cidadãos eleitores - Queixa do grupo de cidadãos “Barreira Rumo ao Progresso”

Assunto:

Outros Assuntos - Contra o PS por utilização indevida de denominação

Número do Processo: 75

Iniciativa:

Cidadãos - Queixa do cidadão Altino Bernardo de Lemos Bessa

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra o presidente da AM e o presidente da CM de Celorico de Basto pelas intervenções no “Jornal da Noite” da TVI e pelo teor da Revista Municipal de Setembro de 2001, respec-tivamente.

Número do Processo: 76

Iniciativa:

PPD/PSD -

Assunto:

Propaganda - Remoção de propaganda pela Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Quadro de Queixas

Eleições Autárquicas 2001

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