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Quadro de Queixas

Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2008

Número do Processo: 1/ALRAA-2008
Iniciativa:
Órgãos de comunicação social - Jornal "Expresso das Nove"
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Pedido de esclarecimento sobre realização de entrevistas com os candidatos
Número do Processo: 2/ALRAA-2008
Iniciativa:
CDU -
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de esclarecimento relativo a requisitos de apresentação de candidaturas
Número do Processo: 3/ALRAA-2008
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Publicidade comercial - Pedido de esclarecimento sobre questões relativas à propaganda eleitoral realizada através de meios de publicidade comercial
Número do Processo: 4/ALRAA-2008
Iniciativa:
MPT -
Assunto:
Propaganda - Pedido de parecer sobre utilização de símbolos regionais em material de propaganda
Número do Processo: 5/ALRAA-2008
Iniciativa:
PS -
Assunto:
Publicidade comercial - Pedido de esclarecimento sobre a admissibilidade de emissão de anúncio de publicidade a um evento do PS no dia 7 de Setembro
Número do Processo: 6/ALRAA-2008
Iniciativa:
PCP -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa relativa à distribuição pela Presidência do Governo Regional dos Açores de um Kit Autonómico, acompanhada de carta do Presidente do Governo regional (candidato pelo círculo de S. Miguel e pelo círculo regional de compensação)
Número do Processo: 7/ALRAA-2008
Iniciativa:
PDA -
Assunto:
Outros Assuntos - Pedido de intervenção da CNE atendendo às dificuldades na obtenção das certidões de eleitor nas Juntas de Freguesia de Fajã de Cima e Fajã de Baixo, com vista à instrução dos processos de candidatura
Número do Processo: 8/ALRAA-2008
Iniciativa:
MPT -
Assunto:
Propaganda - Queixa por utilização de meios de publicidade comercial e de materiais não biodegradáveis, por parte do PS, PPD/PSD e CDS-PP
Número do Processo: 9/ALRAA-2008
Iniciativa:
PPD/PSD -
Assunto:
Propaganda - Pedido de esclarecimento sobre a utilização de símbolos regionais em material de propaganda
Número do Processo: 10/ALRAA-2008
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Outros Assuntos - Exposição sobre o incumprimento da obrigatoriedade de suspensão de mandato prevista no artigo 9º da LEALRAA por parte dos Presidentes das Câmaras Municipais de Ponta Delgada, Povoação e Nordeste

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