Sistema eleitoral / Recenseamento / Propaganda eleitoral / Mesas, assembleias e secções de voto / Votação / Sondagens / Resultados da eleição
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2012
Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Domingo, 14 Outubro, 2012
FAQ
Resultados
-
Mapa Oficial n.º 1-A/2012
DR, 1ª série, suplemento - n.º 207 - de 25 de outubro de 2012
Calendário
-
Quadro cronológico das operações eleitorais
Artigo 6º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE)
Documentos de Apoio e Esclarecimento
Voto Antecipado
Comunicados e Deliberações
Direito de Antena
-
Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: legislação, horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e das candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
-
Resultado do sorteio dos tempos de antena
Sorteio das Candidaturas
Mapa de Deputados
-
Mapa com o número de Deputados a eleger e a sua distribuição pelos círculos eleitorais
Mapa Oficial nº1/2012 da Comissão Nacional de Eleições publicado no DR, 1ª Série, nº 160, de 20.08.2012
-
Declaração de Retificação n.º 43/2012
DR, 1ª série, n.º 166, de 28 de agosto de 2012
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República n.º 107/2012, de 30 de julho
Diário da República, 1.ª série - n.º 146 - 30 de julho de 2012
Legislação Aplicável
-
LEALRAA - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto
-
LEALRAA - Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Anotada e comentada - 2012
por Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida, Ana Branco, André Lucas e Ilda Rodrigues
PDF -
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Lei n.º 39/80, de 5 de agosto
