Eleições para a Assembleia da República 2005 | Comissão Nacional de Eleições

Quadro cronológico das operações eleitorais

artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro (Lei da CNE)

Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos

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COMUNICADO aos órgãos de comunicação social

Publicação e difusão dos resultados de sondagens no dia da eleição

Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral

CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
Número atribuído às candidaturas para efeito de sorteio
RTP 1, a 2:, RTP i, RTP Açores, RTP Madeira
SIC

Com as alterações resultantes das trocas dos tempos de antena efectuadas entre:
- BE e PPD/PSD (nas grelhas dos dias 12 e 13 de Fevereiro)
- CDU e PCTP/MRPP (nas grelhas dos dias 12 e 15 de Fevereiro)
TVI
RDP Nacional e RDP-Centro Regional da Madeira
RDP-Centro Regional dos Açores

Grelha idêntica à da RDP Nacional e do centro da Madeira, com o acréscimo do tempo destinado ao PDA
Rádios Privadas Nacionais

(Rádio Renascença, Rádio Comercial)
Rádios Privadas Regionais

(TSF, Rádio Clube Português, Rádio Altitude)
Rádios Privadas Regionais Açores

(Rádio Clube de Angra, Clube Asas do Atlântico)
Rádios Privadas Regionais Madeira

(Posto Emissor do Funchal)
Não atribuição de tempo de antena ao Partido Democrático do Atlântico (PDA)

Acórdão do TC 35/2005, 24 Janeiro
publicado no DR, II Série, de 09.02.2005

Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos

(artº 13º nº 5 Lei 14/79, de 16 Maio, na redacção dada pela Lei Orgânica 1/99, 22 Junho)
Publicado no DR I Série-A, nº 301, 27 de Dezembro de 2004

Decreto do Presidente da República nº 100-B/2004

D.R. nº 298 I Série A, de 22.12.2004