Eleições para a Assembleia da República 2011 | Comissão Nacional de Eleições

Quadro cronológico das operações eleitorais

Artigo 6º da Lei nº 71/78, de 27 de Dezembro (Lei da CNE)

Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral

CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
Estações de televisão

RTP1, SIC e TVI

RTP 2, RTP Internacional, RTP África, RTP Açores e RTP Madeira
RDP

RDP Antena 1 (manhã)
RDP - Antena 1 (tarde)
RDP - Antena 1 (noite)
RDP Internacional (manhã, tarde, noite)
RDP África (manhã, tarde, noite)
RDP Açores (manhã, tarde, noite)
RDP Madeira (manhã, tarde, noite)
Estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional

Rádio Renascença e Rádio Comercial (manhã)
Rádio Renascença e Rádio Comercial (noite)
Estações privadas de radiodifusão de âmbito regional

TSF
M80
Posto Emissor do Funchal

Divulgação das listas de candidatura que não respeitam a paridade, comunicadas à CNE pelos tribunais (artigo 6º da Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto):
Partido Nacional Renovador (P.N.R.)

- Lista pelo círculo de Santarém
- Lista pelo círculo de Faro
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)

- Lista pelo círculo de Santarém

Mapa com o número de deputados e sua distribuição pelos círculos

Mapa Oficial nº 4/2011, publicado no DR, 1.ª Série - nº 71 - de 11 de Abril de 2011

Decreto do Presidente da República nº 44-A/2011, de 7 de Abril

Diário da República, 1ª Série, Suplemento - nº 69 - 7 de Abril de 2011