Membros da 15.ª Comissão
Tomada de posse da 15.ª Comissão na Assembleia da República, em 30 de março de 2016
| Presidente designado pelo Conselho Superior de Magistratura: | ||
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José Vítor Soreto de Barros | |
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Ano de nascimento: 1947 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça | ||
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Membros eleitos pela Assembleia da República:
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Francisco José Fernandes Martins | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Advogado | ||
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José Manuel Morbey de Almeida Mesquita | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Advogado | ||
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Carla Sofia Franco Luis | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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Grau/área de formação: Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos, Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização e Licenciatura em Direito |
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| Profissão/Cargo Público: Investigadora, jurista. | ||
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João Tiago Machado | |
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Ano de nascimento: 1970 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Advogado | ||
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João Manuel Rosa de Almeida | |
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Ano de nascimento: 1945 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Filosofia | ||
| Profissão/Cargo Público: Técnico Superior da Administração Pública | ||
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Álvaro José de Oliveira Saraiva | |
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Ano de nascimento: 1962 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Gestão Autárquica | ||
| Profissão/Cargo Público: Funcionário da Administração Pública | ||
| Membros designados pelos departamentos governamentais: | ||
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Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa (desde 30 de maio de 2019) | |
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Ano de nascimento: 1968 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Jurista / Técnico Superior da Administração Pública | ||
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Mário Miranda Duarte | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em História | ||
| Profissão/Cargo Público: Diplomata | ||
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Sérgio António Gomes da Silva | |
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Ano de nascimento: Indisponível |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Diretor de Serviços de Politica Legislativa para os Média, Secretaria-Geral da PCM | ||
| Membros substituídos: | ||
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Jorge Manuel Ferreira Miguéis (até 18/04/2019) | |
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Ano de nascimento: 1949 |
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| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Técnico Superior da Administração Pública | ||
