• Ir para Perguntas Frequentes organizadas por Tema / Eleição
  • Ir para página com o índice de todos os atos eleitorais
  • Ir para página de Resultados Eleitorais
  • Consulte a CNE, apresente queixa, peça esclarecimentos ou documentação

Referendo Local no município de Chaves 2020

Referendo Local
Domingo, 13 Setembro, 2020

Resultados

Calendário

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Voto Antecipado

  • Voto antecipado

    Estudantes, presos e doentes internados 
    Até 24 de agosto - requer ao Presidente da Câmara Municipal de Chaves a documentação para votar.
    Entre 31 de agosto e 3 de setembro - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento de ensino/ prisional/hospitalar e recolhe o voto.

    Folheto informativo – Voto antecipado de estudantes, presos e doentes internados

     

    Voto antecipado no estrangeiro
    Entre 1 e 3 de setembro - os eleitores recenseados no município de Chaves deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nos consulados previamente definidos pelo MNE. 

    Folheto informativo - Voto antecipado no estrangeiro

    Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE

     

    Motivos profissionais
    Entre 3 e 8 de setembro - os eleitores que por um dos motivos previstos na lei não possam deslocar-se ao seu local de voto no dia do referendo, podem dirigir-se ao Presidente da Câmara Municipal de Chaves para votar.

    Folheto informativo - Voto antecipado no Território Nacional

Comunicados e Deliberações

Contas da Campanha

  • Guia Prático sobre o financiamento da campanha para o referendo

    Guia Prático sobre o financiamento da campanha para o referendo
    Formulários (pdf e word)

     

Marcação Oficial

Legislação Aplicável