Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República (2015)

Este Guia destina-se, essencialmente, a servir de auxiliar ao trabalho dos juízes dos Tribunais de 1.ª instância que irão ter intervenção nas diversas assembleias de apuramento distrital, a ser constituídas em território nacional, sem prejuízo das referências ao processo de admissão de candidaturas e ao apuramento geral, da competência exclusiva do Tribunal Constitucional.

Autoria:

• António José Fialho (Juiz de Direito) - Coordenação
• Ana Catarina Fialho (Mestre em Direito)
• Carlos Castelo Branco (Juiz de Direito, Adjunto do Gabinete do Vice-Presidente e Membros do CEJ)
• Ilda Rodrigues (Jurista da Comissão Nacional de Eleições)
• Isabel Miranda Gaspar (Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Estudos Eleitorais SG/MAI)
 

Parcerias:
• Conselho Superior da Magistratura
• Comissão Nacional de Eleições
• Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna – Administração Eleitoral

Colaboração:
Tribunal Constitucional:
• David Caldeira (Técnico Superior do Núcleo de Apoio Documental e InformaçãoJurídica do TribunalConstitucional)
• Fernando Lourenço (Escrivão de Direito – Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional)