Participação Eleitoral dos Emigrantes e Imigrantes de Portugal (2013)
Estudo de investigação sobre a participação eleitoral dos emigrantes e imigrantes de Portugal, elaborado pela Organização Internacional para as Migrações, com a coordenação científica do Professor Doutor André Freire (CIES-ISCTE-IUL) e a coordenação executiva da Mestre Frederica Rodrigues (OIM).
Tem como objetivo geral analisar a extensão formal dos direitos de participação eleitoral dos residentes não nacionais e dos nacionais não residentes em território nacional, à luz de uma problemática que coloca a nu os contornos delimitadores dos conceitos de cidadania e de nacionalidade, com base nas teorias políticas sobre democracia.
Pretende-se compreender o caso de Portugal, estudando-se todo o processo de alargamento de direitos eleitorais dos imigrantes e emigrantes e o debate em torno das revisões constitucionais e reformas da lei eleitoral.
Autores:
Frederica Rodrigues (OIM)
André Freire (CIES-ISCTE-IUL)
Isabel Estrada Carvalhais (NICPRI-UM)
Inês Amador (OIM)
Viriato Queiroga (OIM)
Joana Morgado (OIM)
![Capa da publicação Participação Eleitoral dos Emigrantes e Imigrantes de Portugal (2013) Imagem da capa da publicação Participação Eleitoral dos Emigrantes e Imigrantes de Portugal (2013)](https://www.cne.pt/sites/default/files/emigrantes.jpg)