DR, 1ª Série A - nº 31 - 06.02.1996
Eleição para o Presidente da República 1996
Eleição Presidencial
Domingo, 14 Janeiro, 1996
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Candidatos Eleitos
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Nome do candidato eleito
Jorge Fernando Branco de Sampaio
Contas da Campanha
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Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições
Aviso publicado no DR nº 239, II Série, de 15.10.1996
Direito de Antena
Sorteio das Candidaturas
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 78/95
D.R. n.º 247 I Série A, de 25.10.1996
Legislação Aplicável
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LEPR - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação" -
LEPR - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 1995)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis
Em suporte papel
