Respostas às perguntas mais frequentes
Eleição para o Presidente da República 2006
Eleição Presidencial
Domingo, 22 Janeiro, 2006
FAQ
Resultados
-
Mapa Oficial n.º 1/2006 da CNE
DR, 1ª Série A - nº 27 - 07.02.2006
Calendário
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Quadro das Contra-Ordenações
-
Nesta eleição não houve lugar a instauração de processos de contra-ordenação da competência da CNE, por não terem sido cometidas infracções.
Candidatos Eleitos
-
Nome do candidato eleito
Aníbal António Cavaco Silva
Documentos de Apoio e Esclarecimento
- Esclarecimentos sobre o dia da Eleição
-
Protestos e Reclamações (modelos)
Eleição do Pesidente da República /2006
Comunicados e Deliberações
-
COMUNICADO da CNE - I
a propósito do site da Betandwin apresentar apostas sobre os candidatos à Presidência da República Portuguesa.
-
COMUNICADO da CNE - II
Sobre a designação dos membros de mesa
Contas da Campanha
-
Organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamento Políticos
Lei Orgânica 2/2005, de 10 de Janeiro
-
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Lei 19/2003, 20 Junho
-
Para mais informações, nomeadamente Recomendações sobre a prestação de contas:
consulte o site Tribunal Constitucional / Entidade das Contas
Direito de Antena
-
Distribuição e sorteio dos tempos de antena reservados às candidaturas no período da campanha eleitoral
CADERNO: horários dos tempos de antena, contactos dos órgãos de comunicação social e candidaturas, procedimento e instruções técnicas para o exercício do direito de antena.
-
RTP 1, a 2:, RTP i, RTP Açores, RTP Madeira
-
SIC
-
TVI
-
Rádios Privadas Nacionais
-
Rádios Privadas Regionais
Sorteio das Candidaturas
Candidaturas e Listas de Candidatos
-
Relação das candidaturas definitivamente admitidas pelo Tribunal Constitucional
Mandatários e contactos
Marcação Oficial
-
Decreto do Presidente da República n.º 69/2005
D.R., nº 216, I Série A, de 10.11.2005
Legislação Aplicável
-
LEPR - Lei Eleitoral (Versão oficial - com as alterações introduzidas pelas Leis Orgânicas nºs 4 e 5/2005, de 8 de Setembro)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
-
LEPR - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 2005)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis -
Constituição da República Portuguesa
Artigos 120º a 128º e 130º a 132º
-
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei 28/82, 15 Novembro
