Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas à eleição para o Presidente da República
Eleição para o Presidente da República 2026 - 2.º sufrágio
Eleição Presidencial
Domingo, 8 Fevereiro, 2026
FAQ
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PERGUNTAS FREQUENTES
Calendário
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Mapa calendário das operações eleitorais (2.º sufrágio)
Aprovado em 18-01-2026, nos termos e para os efeitos do artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE).
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Cronologia dos atos preparatórios para o 2.º sufrágio
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Acessibilidade dos locais de voto
Circular conjunta da CNE e do INR (CNE e INR) enviada a todas as câmaras municipais.
Lista de verificação das condições de acessibilidade dos locais - Protestos e Reclamações
Voto dos Cidadãos Recenseados no Estrangeiro
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Presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro
HORÁRIO de encerramento da votação no estrangeiro:
Dia 7 de fevereiro – entre as 8 horas e as 19 horas (hora local)
Dia 8 de fevereiro:
REGRA: a votação decorre entre as 08h00 e as 19h00 locais - Europa, África, Ásia e Oceânia.
EXCEÇÃO: no continente Americano, a votação abre às 08h00 e encerra entre as 12h00 e as 17h00 locais, consoante o local – consulte aqui.
Comunicados e Deliberações
Delegados da CNE
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Delegados da CNE nos Açores e Madeira
Açores: Dr.ª Vanessa Rodrigues Baptista da Silva - Juiz de Direito (Tribunal da Comarca dos Açores)
Madeira: Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho - Juiz de Direito (Tribunal da Comarca da Madeira)
Legislação Aplicável
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LEPR - Lei Eleitoral do Presidente da República
Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio
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Alargamento da aplicação dos princípios reguladores da propaganda e da obrigação da neutralidade das entidades públicas à data da marcação das eleições ou do referendo
Lei n.º 26/99, de 3 de maio
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Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Aplicável aos candidatos a Presidente da República por força do artigo 2.º, n.º 3, alínea b) -
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei n.º 28/82, de 15 de novembro
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Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial
Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
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Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral
Despacho n.º 14186/2025, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 230, de 27 de novembro de 2025
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Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto
Despacho n.º 14187/2025, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 230, de 27 de novembro de 2025
