Quadro de Queixas
Eleição para o Presidente da República 2001
Número do Processo: 11
Iniciativa:
António Garcia Pereira -
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP e jornal Público.
Número do Processo: 12
Iniciativa:
Jorge Sampaio - Pedido de esclarecimento
Assunto:
Financiamento das campanhas - Limite máximo de despesas admissível para esta campanha eleitoral
Número do Processo: 13
Iniciativa:
Joaquim Ferreira do Amaral -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra a câmara municipal de Machico e seu presidente (Madeira) relacionado com um folheto de propaganda da candidatura de Jorge Sampaio
Número do Processo: 14
Iniciativa:
Cidadãos - Maria Emília Vasconcelos e outros eleitores
Assunto:
Tratamento jornalístico discriminatório - Emissão pela TSF de entrevista ao Primeiro-Ministro, Eng. Ant. Guterres, em dia de eleições.
Número do Processo: 15
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Propaganda - Declarações do Dr. Durão Barroso apelando ao voto, emitidas pela RTP – Canal 1
Número do Processo: 16
Iniciativa:
Cidadãos -
Assunto:
Publicidade comercial - Afixação de um cartaz de propaganda no dia da eleição pela empresa de publicidade RED
Número do Processo: 17
Iniciativa:
Cidadãos - José Manuel Antunes da Silva Cruzeiro
Assunto:
Outros Assuntos - Teor do programa “Contra-Informação” de 12 de Janeiro, na RTP 1, por induzir à abstenção nas eleições presidenciais
Número do Processo: 19
Iniciativa:
António Abreu -
Assunto:
Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Irregularidades na designação dos membros das mesas na freguesia de Canidelo (Vila Nova de Gaia)
Número do Processo: 20
Iniciativa:
Jorge Sampaio -
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra as juntas freguesia de Aveiro que expressamente apoiam a candidatura de Ferreira do Amaral
Número do Processo: 21
Iniciativa:
PPD/PSD - Fafe
Assunto:
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Contra instituições públicas que expressamente apoiam a candidatura de Jorge Sampaio