Quadro de Queixas

Eleição para o Presidente da República 2006

Número do Processo: 22/PR2006

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas - Queixa de cidadão contra a RTP 1 por favorecimento à candidatura do Prof. Aníbal Cavaco Silva na emissão do "Jornal da Tarde", do dia 6 de Janeiro 2006

Número do Processo: 23/PR2006

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa de cidadão contra o Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho por falta de designação dos membros das mesas de voto

Número do Processo: 24/PR2006

Iniciativa:

PS - Machico

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Queixa contra a Câmara Municipal do Machico relativa à constituição das mesas de voto

Número do Processo: 25/PR2006

Iniciativa:

Outras entidades - Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas

Assunto:

Votação - Pedido de parecer sobre exercício de voto no estrangeiro para as Eleições Presidenciais

Número do Processo: 26/PR2006

Iniciativa:

Outras entidades - António Lança de Carvalho, eventual candidato à Presidência da República

Assunto:

Recenseamento - Participação sobre a recusa, por parte de muitas Comissões Recenseadoras, na passagem de certidões de eleitor

Número do Processo: 28/PR2006

Iniciativa:

CNE - Conhecimento oficioso

Assunto:

Propaganda - Dano em material de propaganda eleitoral - aposição de bigodes por cima dos cartazes dos candidatos

Número do Processo: 32/PR2006

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a RTP N e a SIC Notícias por tratamento jornalístico discriminatório - favorecimento da candidatura de Mário Soares

Número do Processo: 33/PR2006

Iniciativa:

Cidadãos -

Assunto:

Tratamento jornalístico discriminatório - Contra a SIC Notícias por tratamento jornalístico discriminatório - omissão de notícias relativas à campanha dos candidatos Jerónimo de Sousa e Garcia Pereira

Número do Processo: 34/PR2006

Iniciativa:

Aníbal Cavaco Silva - Candidato à Presidência da República

Assunto:

Delegados / Membros de mesa / Assembleias de voto - Violação da lei eleitoral por parte do Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo no que concerne à composição das mesas

Número do Processo: 35/PR2006

Iniciativa:

Outras entidades - ViaLitoral - Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.

Assunto:

Propaganda - Carta enviada pela VIa Litoral à candidatura de Jerónimo de Sousa a propósito da colocação de faixas de propaganda na área da concessão

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