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Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2024

Eleição Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Domingo, 4 Fevereiro, 2024

FAQ

  • PERGUNTAS FREQUENTES

    Consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES relativas à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Resultados

Calendário

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Voto Antecipado

  • Voto em mobilidade no território nacional

    Entre 21 e 25 de janeiro - deve manifestar essa intenção, por via postal ou por meio eletrónico em https://www.votoantecipado.pt/ ou para dropep.eleicoes@azores.gov.pt.
    28 de janeiro - vota no local que tiver escolhido (qualquer câmara municipal dos Açores; na câmara do Funchal ou de Porto Santo, na Madeira; na câmara de qualquer uma das 18 capitais de distrito, no Continente.

    Folheto informativo - Voto antecipado em mobilidade

    Consulte aqui os locais do voto antecipado em mobilidade.

  • Voto antecipado - Doentes internados e presos

    Até 15 de janeiro - requer ao presidente da câmara do município em que se encontre recenseado.

    Entre 22 e 25 de janeiro - o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.

    Folheto informativo  - Voto antecipado de doentes internados e presos

  • Voto antecipado no estrangeiro

    Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro- os eleitores recenseados na Região Autónoma dos Açores deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE.

    Folheto informativo - Voto antecipado no Estrangeiro

    Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro (informação fornecida pela COREPE)

Cidadãos com Deficiência

Comunicados e Deliberações

Pedidos de Informação e Processos / outros relatórios

Contas da Campanha

  • Recomendações da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP)

    – para consultar, clique aqui.
     
    Prazo para entrega dos orçamentos à ECFP - termina a 26 de dezembro de 2023
    Prazo para a publicação do anúncio, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro - termina a 25 de janeiro de 2024

Realização de Sondagens

  • Metodologia referente ao processo de credenciação dos entrevistadores - sondagens em dia de votação

    A Comissão aprovou a metodologia referente ao processo de credenciação dos entrevistadores das empresas que venham a solicitar autorização para a realização de sondagens em dias de votação para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores:

    - Metodologia
    - Modelo de declaração a assinar por cada um dos entrevistadores

    (Deliberação de 28 de dezembro de 2023)
     

  • Lista dos locais onde se realizarão sondagens no dia da eleição
  • Empresas autorizadas a realizar sondagens junto dos locais de voto (à boca das urnas):

    - Universidade Católica Portuguesa – CESOP

     

    - A recolha de dados nas imediações das assembleias de voto deve realizar-se a distância tal que não perturbe o normal decorrer das operações de votação, estando vedada a recolha desses dados no interior das secções de voto;
    - Os entrevistadores credenciados devem verificar e garantir que os eleitores contactados já exerceram efetivamente o direito de voto na sua assembleia de voto, bem como o absoluto sigilo e anonimato das respostas;
    - Os entrevistadores devem encontrar-se obrigatoriamente identificados.

Direito de Antena

Sorteio das Candidaturas

Candidaturas e Listas de Candidatos

Apresentação de Candidaturas

  • Local de apresentação das candidaturas

    Apresentar as candidaturas perante o juiz:
    - do Juízo Local Cível de Ponta Delgada  - para os círculos de São Miguel e regional de compensação;
    - do Juízo Local Cível de Angra do Heroísmo - para o círculo da Terceira;
    - do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz das Flores - para os círculos das Flores e do Corvo;
    - dos Juízos de Competência Genérica da Horta, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico, Velas e Vila do Porto - para os círculos correspondentes: Faial, Graciosa, Pico, S. Jorge e Santa Maria.

Delegados da CNE

  • Delegado da CNE nos Açores

    Dr. José Emanuel Guimarães Freitas - Juiz de Direito do Juízo Local Cível de Ponta Delgada (Tribunal da Comarca dos Açores) - acores@cne.pt

Mapa de Deputados

Marcação Oficial

Legislação Aplicável