DR, 1ª Série A - nº 34 - 09.02.2001
Eleição para o Presidente da República 2001
Eleição Presidencial
Domingo, 14 Janeiro, 2001
Resultados
Calendário
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Quadro cronológico das operações eleitorais
artº 6º Lei 71/78, 27 Dezembro
Quadro das Queixas
- Relação das queixas, protestos ou reclamações dirigidas à CNE no decurso do período eleitoral e outros processos
Quadro das Contra-Ordenações
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Nesta eleição não houve lugar a instauração de processos de contra-ordenação da competência da CNE, por não terem sido cometidas infracções.
Candidatos Eleitos
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Nome do candidato eleito
Jorge Fernando Branco de Sampaio
Documentos de Apoio e Esclarecimento
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Protestos e Reclamações (modelos)
Eleição do Pesidente da República
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Dez anos de deliberações da CNE
Contas da Campanha
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Apreciação final das contas pela Comissão Nacional de Eleições
Relatório 40/2001, publicado no DR nº 228, II Série, de 01.10.2001
Direito de Antena
Sorteio das Candidaturas
Marcação Oficial
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Decreto do Presidente da República n.º 40/2000
D.R. n.º 229 I Série A, de 03.10.2000
Legislação Aplicável
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Constituição da República Portuguesa
Artigos 120º a 128º, 130º a 132º, 297º
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LEPR - Lei Eleitoral (Versão oficial)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
Só está disponível a versão actualizada que poderá ser consultada no menu "Legislação" -
LEPR - Lei Eleitoral (Versão anotada e comentada - Edição 2000)
Decreto-Lei 319-A/76, 3 Maio
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis -
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei 28/82, 15 Novembro
