NOTA: A CNE fez distribuir por todas as mesas de voto os seguintes materiais:
- Um cartaz dos “Modelos de protestos e reclamações”, destinado a ser afixado, em local visível, no exterior dos locais em que funcionam as assembleias de voto e secções de voto;
- Os “Modelos de protestos e reclamações”, constituídos pelo Modelo n.º 1, relativo a operações de votação, e pelo Modelo n.º 2, relativo a operações de apuramento;
- Um conjunto de esferográficas, para utilização pela mesa nos trabalhos a realizar e pelos eleitores para exercer o seu direito de voto;
- Uma nota explicativa sobre os materiais, em especial sobre os modelos de protestos e reclamações;
- Para as mesas do dia do voto antecipado em mobilidade, dia 1 de fevereiro, um caderno de "Esclarecimentos - Dia do Voto Antecipado em Mobilidade";
- Para as mesas do dia do segundo sufrágio, dia 8 de fevereiro, um caderno de "Esclarecimentos - Dia da Eleição em Território Nacional”;
- Os materiais remetidos para efeitos do dia da eleição, a 18 de janeiro, devem ser conservados para utilização no segundo sufrágio, a 8 de fevereiro (quer para o voto antecipado em mobilidade quer para o dia de votação), conforme comunicado aos destinatários dos materiais, pela altura da sua remessa para o primeiro sufrágio.
